Foi inaugurada, na terça-feira (16), em Estreito, município da Região Tocantina, mais uma Unidade da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc).
O novo Procon faz parte de um projeto de descentralização do órgão para levar atendimento a todas as regiões do estado. Já há unidades nos municípios de São Luís, Caxias, Balsas, Itapecuru-Mirim, Codó, Bacabal e agora Estreito.
“Queremos garantir a todos os maranhenses o direito de ter uma relação de consumo saudável e a presença do Procon nas cidades é essencial”, afirmou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira.
Acompanhado da secretária da Sedihc e de secretários municipais, o prefeito de Estreito, Cícero Neco Morais, recebeu com satisfação a entrega do órgão no município. “O Procon vai funcionar no prédio do Sine e agrega a esta casa mais um serviço para ser oferecido à população. É com muita honra e alegria que hoje podemos levar ainda mais cidadania ao nosso povo, graças à sensibilidade do Governo do Estado e a parceria que sempre firmamos”, disse o prefeito.
O convênio que regulamenta o projeto de municipalização do Procon teve início em 2013, quando foi eleito o melhor órgão de defesa do consumidor do país pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério do Justiça. Pelos termos do convênio, foi acertado que os municípios beneficiados fornecem a estrutura física predial e corpo de funcionários, enquanto o Estado disponibilizará equipamentos para as novas unidades e suporte gerencial técnico e funcional.
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