O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está expandindo as ações de fiscalização para todo o estado, incluindo também municípios onde não há unidades fixas do órgão. No início de abril, agências bancárias de Porto Franco foram fiscalizadas pelo órgão.
A medida visa garantir a qualificação da prestação dos serviços bancários e também a humanização do atendimento. Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a má prestação de serviço aos consumidores deve ser fiscalizada e, quando encontradas irregularidades, as empresas serão autuadas.
“O consumidor tem direito a um serviço bancário humanizado e eficaz. Por isso, estamos intensificando as fiscalizações em todo o Maranhão, e a partir de agora ou os bancos investem na melhoria e expansão do serviço ou, a cada semana, terão que pagar novas multas em razão do desrespeito ao cidadão”, afirmou.
A fiscalização foi realizada pelo coordenador da unidade do Procon/MA em Estreito, Thiago Morais, nas agências do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Bradesco. O Banco do Brasil foi autuado por ausência de bebedouro, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), e do número do Procon, o 151, afixado em local de ampla visualização para eventuais denúncias.
Já no banco Bradesco foram identificadas as seguintes irregularidades: ausência de divisórias entre os caixas eletrônicos; ausência do número do Procon afixado em local de ampla visualização; e ausência do CDC. No Banco do Nordeste não foram encontradas irregularidades no momento da ação fiscalizatória.
Após autuação, as agências terão até 10 dias para apresentar defesa. A ação de fiscalização do Procon/MA integra a Operação Paciência realizada junto às unidades financeiras e segue o programa permanente de humanização do serviço bancário no Maranhão.
As fiscalizações nos bancos acontecem semanalmente. O consumidor que identificar alguma irregularidade e sentir lesado, pode acionar o Procon/MA por meio do telefone 151, denunciar pelo aplicativo Procon, pelo site www.procon.ma.gov.br ou pessoalmente nas unidades fixas de atendimento.
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