São Luís - Os juízes Nilo Ribeiro Filho, Ariane Mendes, Kleber Carvalho e Márcio Brandão, auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, entregaram nessa quinta-feira (1º) ao corregedor Antonio Guerreiro Júnior os processos de vitaliciamento de 10 juízes. Depois de analisar os processos, o corregedor solicitou a inclusão desses processos na agenda da sessão administrativa do pleno do TJ, prevista para o próximo dia 7.
Os magistrados vitaliciandos foram orientados pelos juízes auxiliares da CGJ. Ao falar sobre os novos juízes estaduais, Guerreiro Júnior destacou que “a magistratura está bem servida, haja vista o nível de exigência dos orientadores”. Todos os processos apresentados são de juízes aprovados no último concurso para a magistratura.
É a primeira vez que a Corregedoria realiza este acompanhamento de novos juízes, elaborando relatórios individuais. Durante o período de avaliação os vitaliciandos foram observados quanto a aspectos de desempenho individual, da qualidade e quantidade dos trabalhos, aptidão para o cargo, dedicação funcional, atividades na comarca e relacionamento com os demais poderes.
Ao fundamentar os pareceres, os juízes avaliadores fizeram referências a livros e processos em andamento, verificaram a realização de audiências e o funcionamento do Tribunal do Júri, e mantiveram contato com advogados e servidores.
Segundo o artigo 73 do Código de Normas da Corregedoria, o processo de vitaliciamento consiste na avaliação contínua do desempenho jurisdicional do magistrado durante o biênio de estágio probatório, acompanhada de orientações quanto a atividade judicante e a carreira da magistratura.
Sob a supervisão do juiz corregedor, a quem cabe a função de orientador do vitaliciamento, a CGJ forma prontuários individuais dos vitaliciandos onde são reunidos documentos, peças processuais e informações referentes a desempenho. As informações são relativas ao “período compreendido entre a investidura e o 19º (décimo-nono) mês de exercício da função”. São os seguintes juízes em processo de vitaliciamento: Alessandra Lima Silva; Alessandro Arraes Pereira; Alexandre Moreira Lima; André Bezerra Martins; Gisa Fernanda Nery Mendonça de Sousa; Jaqueline Rodrigues da Cunha; Marcelo Moraes Rego de Souza; Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva; Raquel Araújo Castro Teles de Menezes; e Rômulo Lago e Cruz. (Assessoria de Comunicação CGJ)
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