Regivaldo Alves

O encontro foi realizado na tarde de quarta-feira, 28, na Escola Governador Archer. Foi debatida a realização de um plebiscito envolvendo as cidades de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana. É de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT) o Projeto de Decreto n.º 002/2014, que dispõe sobre a realização de consulta plebiscitária aos eleitores dos municípios de Senador La Rocque, Buritirana e João Lisboa, visando o desmembramento e anexação de povoados.
Estavam presentes o governador Flávio Dino, o secretário de estado Márcio Jerry, a deputada Valéria Macedo, os deputados Léo Cunha e Marco Aurélio, além do promotor de Justiça André Aguiar, os prefeitos Chico Nunes e Vagtônio Brandão, as vereadoras Maricelia Menezes, Ozima Curi Rad, Fatinha e Deusa, os vereadores Reinaldo da Queijeira, Wilas do PT e Bartolomeu, além do  secretário de Meio Ambiente, Chico Galdino, a ex-vereadora Raimunda e Josivan Santos.
O promotor de Justiça da Comarca de Senador La Rocque, Dr. André, repassou às mãos do governador Flávio Dino o histórico sobre a redivisão territorial e um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas. A justiça anulou a lei anterior enfatizando a ausência de plebiscito. Já é uma vontade da população que vem sendo demonstrada ao longo desta problemática. A partir daí, o Ministério Público tomou algumas providências e realizou uma audiência pública.
“Governador, gostaríamos de contar com o seu apoio, principalmente por ser uma questão social. Até aqui percebemos o empenho já demonstrado no seu início de governo junto à Assembleia Legislativa, ao TRE e sua assessoria antes que possamos falar da Lei de Redefinição Territorial. Esperamos que esse plebiscito seja realizado e a partir daí, sim, a população dirá a qual município ela pertence. Que possamos, assim, utilizar esse plebiscito como um instrumento para a aprovação e sanção da Lei”.
Chico Nunes destacou a necessidade da realização do plebiscito e que estará sempre lutando para que a população seja respeitada. “Esperamos que seja feito um plebiscito, uma consulta popular para que a população possa dizer a qual área ela é pertencente. Estou do lado do povo”.
A deputada Valéria Macedo enfatizou que o problema é muito grande e agradeceu ao governador por ter recebido a todos. São unânimes que possa acontecer o plebiscito o mais rápido possível e depois seja encaminhado o projeto de Lei à Assembleia Legislativa para que ocorra a regulamentação territorial.
“A solicitação para a realização do plebiscito foi aprovada no final do primeiro semestre do ano passado e precisamos urgentemente que ele seja realizado. A população não aceita a mudança territorial, pois se sente de fato e de direito moradora de Senador La Rocque. Na própria audiência pública foi manifestado tudo isso. Não estão aceitando os serviços de Buritirana e João Lisboa. Há uma problemática em relação aos funcionários públicos. O concurso deles não foi realizado por estes municípios e os gestores estão prevendo a contratação temporária. Os funcionários não aceitam”.
O governador Flávio Dino agradeceu ao promotor, aos deputados, prefeitos, vereadores e representantes da comunidade pela presença e ressaltou a importante demanda no que diz respeito ao futuro de tantas pessoas. O governador enfatizou “que é um processo, como todos os senhores são sabedores, já construído por várias fases. Ele é juridicamente muito complexo, onde depende da manifestação de vários órgãos. Agora dependemos de uma deliberação da Justiça Eleitoral de marcar a data para a realização do plebiscito. “Extraio daqui dois compromissos com vocês. O primeiro de falar com o presidente do TRE, com o qual temos um bom relacionamento institucional. Conversarei com ele sobre esta reunião, enviarei para ele uma cópia do documento e um pedido do estado para que a Justiça Eleitoral marque o plebiscito. E o segundo compromisso é prover os recursos necessários se o TRE não tiver disponibilidade. Vamos fazer um termo de relação técnica com o TRE, desde que eles concordem, e o governo do estado garantirá os meios legais para a realização do plebiscito. Quanto à deliberação da Justiça Eleitoral, todos sabemos que é um poder independente, não posso dar garantias acerca do momento em que eles definirão a data, mas adotarei essa atitude política, que é o Decreto da deputada Valéria, e manteremos todos informados, a comunidade, os prefeitos, vereadores e todas as demais autoridades. A parte do governo do estado nós faremos. A questão política de garantir os recursos está confirmada”.
Flávio Dino demonstrou a necessidade de um novo encontro para tratar também de outras questões. “É uma região que eu conheço bastante. Uma das cidades envolvidas é justamente a cidade que meu pai adotou como sua para viver. Ele é filho de Grajaú, mas é morador de João Lisboa, que um dia já abrangeu Senador La Rocque e Buritirana. É uma região que eu conheço bastante e tenho muito carinho. Espero que os meus concidadãos, porque eu me considero cidadão de João Lisboa e região tocantina, tenham a tranquilidade necessária para produzir, viver, processar sua fé, ir à igreja e ficar sabendo a qual município pertencem, não ficando no limbo, na indefinição, que é o pior dos mundos. Vocês podem contar comigo nessa luta, nessa causa”.