São Luís - As propostas do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, definidas a partir da participação popular nos Seminários de Lideranças, realizados pelo Governo do Estado nas regionais, e as principais ações desenvolvidas para a promoção da igualdade racial foram apresentadas, nessa segunda-feira (22), durante a VIII reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo de 2011. O encontro, que aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, foi coordenado pelo vice-governador, Washington Luiz Oliveira e participação de secretários de Estado, outros gestores estaduais e o deputado federal Francisco Escórcio.
“Esta é uma reunião de trabalho em que temos vários informes, como os resultados dos Seminários Regionais na construção do PPA, os projetos desenvolvidos pela Igualdade Racial, e outras ações já desenvolvidas pelo governo para se discutir os próximos passos”, revelou o vice-governador Washington Luiz.
Durante sua explanação, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, fez um balanço do trabalho realizado nos Seminários Regionais na coleta de demandas da sociedade para a construção do PPA 2012/2015.
“São informações, dados estatísticos que nos possibilitam ter uma visão e uma percepção mais acurada do Estado. Com os sentimentos da população captados nos seminários, estamos definindo em nosso Plano de Governo, elaborado em parceria com a sociedade, metas a serem obtidas nas mais diversas áreas com prazos predeterminados”, enfatizou Fábio Gondim.
A secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, explicou que três ações são norteadoras do trabalho da Seir. A primeira envolve sensibilização, mobilização e capacitação de gestores. “Nesse ponto avançamos muito, realizamos cinco encontros regionais, capacitamos 660 pessoas e hoje trabalhamos com 96 municípios maranhenses”, revelou.
A segunda ação básica da Seir é voltada para garantir assessoria técnica aos municípios. Claudett Ribeiro disse que 34 municípios receberam apoio para elaboração dos planos municipais de implementação de políticas públicas para igualdade racial. “A nossa meta para este ano é de assessorar 50 municípios, mas já atendemos 34. Somente em apoio às questões fundiárias prestamos assessoria jurídica a 17 municípios. No primeiro semestre deste ano, os trabalhos foram realizados em Barreirinhas e Anajatuba”.
A terceira ação básica é voltada para articulação. A Seir conta com parcerias nas realizações de suas atividades. Atualmente, trabalha com a parceria de 12 órgãos federais, 20 órgãos estaduais, 24 organizações da sociedade civil e seis empresas e órgãos nacionais e internacionais. “Estamos, fortalecendo as políticas finalísticas para concretizar as políticas públicas na área da igualdade racial”, ressaltou Claudett Ribeiro. (Cláudia Martins)
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