Marcelo Rodrigues
Ribamar Fiquene – A população do município de Ribamar Fiquene foi surpreendida com o fechamento do Posto dos Correios (AGC) único na cidade, desativado a partir da manhã dessa sexta-feira (03). As funcionárias públicas Maria de Jesus Mota, auxiliar administrativa efetiva, e Vanusa Sousa, contratada temporária, anunciaram que estão organizando e embalando as correspondências que não foram entregues até esta data para devolver à Agência Central dos Correios em Imperatriz.
Há um ano – desde de janeiro de 2013 – as correspondências endereçadas às pessoas em Ribamar Fiquene chegam com atraso variável de 15 a 20 dias. O transporte de carga dos Correios há tempos deixou de entregar as correspondências na Agência Comunitária (AGC) local. O serviço foi inviabilizado por falta de assinatura da renovação do termo de convênio que entre si fazem Prefeitura/Ministério das Comunicações/EBCT.
Diante do problema, a funcionária Maria de Jesus Mota, que respondia pelo posto, se deslocava – quando lhe cediam carro – até o município de Governador Edison Lobão para fazer a coleta das correspondências junto à Agência dos Correios e, posteriormente, entregá-las aos endereçados na comunidade fiquenense.
O gerente de Atendimento da Superintendência da Empresa Brasileira dos Correios do Maranhão, Jurandir Pinto Alves, declarou que o Termo de Convênio nº 003/2008, entre Correios e Prefeitura de Ribamar Fiquene para referida agência, encerrou sua vigência no dia 29 de junho de 2013.
Ele destacou que mesmo sem convênio vigente a Prefeitura e Correios continuam prestando os serviços no município. Disse que no exercício de 2013 – ano passado -, foram feitas quatro tentativas de renovação do convênio, por meios de ofícios enviados à Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene nos dias 02/07, 09/09, 23/10 e 05 de dezembro de 2013, solicitando a manifestação de interesse quanto à renovação do convênio para dar continuidade ao serviço. Mas a administração municipal não respondeu a qualquer dos ofícios.
Jurandir Alves informou que a EBCT continua tentando renovar o termo de convênio, para tanto nessa sexta-feira (03) foi enviado um novo ofício à prefeitura. Inclusive, também teria sido recomendada a visita de técnicos da empresa para pessoalmente conversar com o prefeito Edilomar Miranda. As medidas têm como objetivo manter o funcionamento da AGC (Posto dos Correios) para que a população não seja prejudicada.
Repasse de recursos
Em 2013, a EBCT deveria ter repassado mensalmente R$ 735 – um total de R$ 8.820, no período de janeiro a dezembro, para o custeio dos serviços prestados à comunidade através da Agência Correios Comunitária no município de Ribamar Fiquene. A empresa oferece, inclusive, um incremento no repasse para custeio das atividades desenvolvidas pela administração municipal de R$ 735 para R$ 1.337 a partir de janeiro de 2014. Tudo está inviabilizado pela inexistência do termo de convênio.
Proposta
Em nota divulgada ontem, três de janeiro, a Assessoria de Comunicação dos Correios declara que a proposta da EBCT é continuar os serviços postais em Ribamar Fiquene por meio da renovação do Termo de Convênio até que a Agência Própria com Banco Postal seja instalada, até julho de 2014.
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