Entre os meses de janeiro e junho, o Portal da Transparência do Governo do Maranhão bateu recorde de acessos. Ao todo, 338.989 usuários interagiram no sistema que expõe as receitas, despesas públicas e informações sobre as ações do Estado. Os números são da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). Comparado ao mesmo período de 2014, quando teve 97 mil acessos, o crescimento foi de 317%, dada a implementação de política de transparência no Estado do Maranhão.
As páginas mais acessadas do Portal foram as que divulgam as despesas por órgão e por favorecido, o que revela o acompanhamento da execução financeira por parte do cidadão maranhense. "O crescimento dos acessos ao Portal da Transparência é resultado de dois fatores, o primeiro demonstra o aumento do interesse da sociedade nas informações sobre como o Estado investe o seu dinheiro e quanto arrecada", analisou o secretário adjunto de Transparência, Steferson Ferreira. "O segundo é a conclusão de que os trabalhos de divulgação e de capacitação do cidadão nas ações da STC em eventos do governo, nos municípios e em instituições tem tido bastante sucesso", completou.
O aperfeiçoamento da transparência do Estado é uma das prioridades do governo do Estado. "O incremento da quantidade de acessos ao Portal da Transparência demonstra que o Governo tem sido eficiente no incentivo ao controle social, capacitando cidadãos, além de garantir uma gestão transparente", destacou o secretário Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.
Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle e da Secretaria de Planejamento e Orçamento, o Portal da Transparência do Estado é atualizado diariamente e permite ao cidadão ter acesso às principais informações da gestão estadual. Outras fontes de transparência ativa são os sítios institucionais dos órgãos, entidades e o portal Acesso à Informação (www.acessoainformacao.ma.gov.br ).
Ranking de Transparência
O Portal da Transparência do Governo do Maranhão recebeu nota 8,5 - numa escala que vai até 10 - na avaliação do Ministério Público Federal sobre os portais da Transparência dos governos estaduais e prefeituras de todo o Brasil realizada junho de 2016. Na primeira avaliação, feita em setembro de 2015, o Maranhão conquistou nota 7,70.
O Ministério Público Federal avaliou que o Governo do Maranhão cumpre todos os requisitos legais de publicidade das receitas e despesas públicas, e ainda garante boas práticas de transparência na governança.
A elevação da nota, de 7,70 para 8,50, entre as duas avaliações, é resultado do esforço da equipe própria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle que desenvolveu sistema próprio de cadastramento de contratações públicas, o CONTRATTA. Pelo novo sistema, os órgãos do Poder Executivo cadastram as principais informações dos contratos administrativos e anexam o arquivo contendo a íntegra do contrato.
As equipes da STC em conjunto com a equipe da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Governo (SEATI-SEGOV) também desenvolveram uma plataforma de consulta pública das contratações que já disponibiliza informações instantâneas através do Portal da Transparência. Assim, o cidadão pode ter acesso à relação de todos os contratos celebrados com a Administração Pública em 2015 e 2016, inclusive obtendo a íntegra do contrato em arquivo para download, dispensando a necessidade de solicitar através dos canais de acesso à informação.

Escala Brasil Transparente

Em outro ranking que mede o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) - atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - a Escala Brasil Transparente (EBT), o Maranhão conquistou a nota 10 (nota máxima). A escala, divulgada em novembro de 2015, colocou o Maranhão na primeira posição do ranking da EBT o que mostra que o estado tem cumprido os serviços de informação ao cidadão.