São Luís - A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) lançará, nesta sexta-feira (16), a partir das 8h30, o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). Participarão do evento gestores estaduais e municipais, técnicos de várias secretarias, representantes de Conselhos, dentre outras autoridades. O lançamento acontecerá, no auditório da Secretaria das Cidades.
A Secid realizou licitação para contratar uma empresa para desenvolver os trabalhos, buscando a formatação de um documento mais adequado às reais necessidades do estado e visando garantir que a execução do PEHIS possa ser efetiva.
O Plano Estadual de Habitação de Interesse Social irá consolidar o planejamento da ação estadual referente à questão habitacional, a partir da elaboração do diagnóstico do setor habitacional e das carências de moradia nas diversas regiões do Maranhão, estabelecendo as diretrizes, linhas programáticas, fontes de recursos, metas e indicadores com o objetivo de promover o acesso à moradia digna no Estado.
A elaboração do PEHIS foi dividida em etapas que envolveram a realização de oficinas regionais, diagnóstico - que tem como objetivo divulgar os trabalhos do PEHIS, além de ouvir as comunidades locais e identificar especificidades; seminários regionais - durante a fase de definição de Estratégia de ação visando divulgar o material formatado e recolher sugestões.
Segundo o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes, o Plano será o instrumento norteador de políticas públicas e possibilitará avanços significativos na área habitacional no estado. (Luciana Aquino)