A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, nessa quinta-feira (25), audiência pública visando iniciar as discussões acerca da construção do planejamento estratégico da instituição para os próximos anos. O evento, realizado no plenário da Câmara Municipal de São Luís, contou com a presença de defensores públicos, servidores e representantes de instituições governamentais e sociedade civil.
O debate marcou as comemorações pela passagem do dia 25 de outubro, Dia Municipal do Defensor Público, instituído por meio da Lei nº 5580, de 21 de dezembro de 2011. Para o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a realização da audiência pública segue a sistemática que a Defensoria vem adotando nos municípios onde têm sido implantados os núcleos regionais da instituição, momento em que a comunidade apresenta as suas demandas, que têm servido de base para as ações que a Defensoria Pública desenvolve em cada município.
“O nosso objetivo é estabelecer um canal de diálogo direto com o cidadão para que os serviços da Defensoria continuem avançando. A experiência é sempre proveitosa, já que as manifestações dos participantes acabam por retratar a realidade social de cada município. No caso da audiência pública realizada em São Luís, os debates serão aprofundados com as rodas de diálogo que serão levadas ao interior do estado, sob a coordenação da Ouvidoria da DPE”, destacou Aldy Filho.
Para Nair Martins Barbosa, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a instituição precisa de apoio para estar presente em mais municípios. “Apesar do crescimento, a maioria das cidades do interior ainda não conta com os serviços da Defensoria. É preciso mais investimentos na criação de cargos de defensor e na estrutura para que a instituição possa atingir todos aqueles que dela necessitam”, disse a representante da sociedade civil.
A necessidade de fortalecimento das ações da Defensoria na prevenção e combate à violência contra o idoso, no acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica, na defesa dos povos de matriz africana, ciganos e indígenas, de pessoas em situação de rua e questões relacionadas à acessibilidade e garantia de direitos de pessoas com deficiência foram algumas das temáticas discutidas.
Para a ouvidora geral da DPE, Mari-Silva Maia, ao democratizar o debate sobre as linhas de ação que serão desenvolvidas nos próximos anos, a Defensoria se legitima como instituição constitucionalmente vocacionada para a defesa do cidadão e segmentos historicamente vulneráveis.
“Queremos que os anseios e demandas da população para quem os serviços da Defensoria são voltados estejam realmente contemplados nas propostas que serão avaliadas pela Administração Superior. Daí a nossa preocupação com a mobilização social dessas pessoas, que muitas vezes têm dificuldade de se pronunciar. A nossa intenção é que a Defensoria seja de fato um órgão propagador da cidadania daquelas que se calam por falta de oportunidade ou por medo da violência, muitas vezes praticadas pelas próprias instituições”, assinalou Mari-Silva Maia.

Propostas apresentadas
na Audiência Pública

• Criação de um sistema municipal de controle de ações e serviços relacionados ao idoso
• Estímulo à consciência identitária de povos de matriz africana, ciganos e indígenas
• Acompanhamento jurídico de pessoas em situação de rua
• Fortalecimento das ações na defesa da pessoa com deficiência
• Aumento no número de defensores
• Expansão da Defensoria para o interior do estado