Uma equipe de gestores estaduais, composta pelo procurador geral do Estado e secretários de Estado, esteve reunida nesta quinta-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), para debater a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA).
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos tem como finalidade prevenir perdas tributárias e manter o diálogo entre os órgãos envolvidos, para um trabalho mais eficiente.
Com a reunião, buscou-se aperfeiçoar a atuação dos órgãos do Estado para uma arrecadação tributária eficaz. Foram analisadas formas de evitar o não pagamento de tributos, comportamento que gera perdas ao Estado.
O encontro foi presidido pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo, e contou com as presenças do procurador geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves; do procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e do promotor titular da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de São Luís, José Osmar Alves.
Segundo os dados divulgados pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a sonegação fiscal no Brasil em 2017 foi superior a R$ 360 bilhões.
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