Brasília – O governo federal já economizou R$ 1,6 bilhão com a revisão dos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) iniciou o processo no segundo semestre do ano passado, ao constatar que 1,7 milhão de pessoas estavam recebendo o benefício sem a devida avaliação médica posterior à concessão.

Nessa primeira etapa, estão sendo convocados 530 mil beneficiários que recebem o auxílio-doença e que não passavam por perícia médica há mais de dois anos. Até agora, foram enviadas 247.937 cartas de convocação, e realizadas 87.517 perícias. A ação resultou no cancelamento de 73.352 benefícios, o que representa 84% do total.
“O objetivo é colocar no devido lugar o gasto público. Há pessoas que deveriam ficar três meses com o auxílio, mas recebem há dois, três anos. Falta dinheiro para quem realmente precisa, sobrecarregando o sistema”, explica o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 11.502 benefícios. Além disso, cerca de 9 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.141 em auxílio-acidente, 415 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 3.614 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
“Quem recebe indevidamente está lesando a poupança dos trabalhadores duas vezes. Primeiro porque está tirando o benefício de quem tem direito e, segundo, porque o segurado deixa de contribuir para a Previdência”, avalia o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame.
Também serão chamados para passar por perícia os aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que estão há mais de dois anos sem avaliação médica. A estimativa do governo federal é que a revisão dos benefícios por incapacidade gere uma economia anual de R$ 8 bilhões. As revisões periódicas são obrigatórias, mas não estavam sendo realizadas pelo governo passado.
A convocação é feita por carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.