A parceria entre a Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está possibilitando o aumento da fiscalização do controle sanitário de animais e vegetais em rodovias de competência da PRF, por meio de barreiras volantes e fixas. Em apenas cinco meses, nos municípios de Bacabal, Caxias, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Maracaçumé, Peritoró e Santa Inês foram realizadas cerca de 30 fiscalizações no transporte de queijo, bovinos, equinos, aves, esterco bovino, pescado e carne.
As principais apreensões, ocorridas no período de novembro de 2013 a fevereiro deste ano, aconteceram no município de Buriticupu, onde foram apreendidas 10 toneladas de queijo transportadas em um caminhão verdureiro, e em Imperatriz, onde 4,9 toneladas de pescado estavam sendo transportadas sem nenhuma documentação sanitária.
As principais infrações detectadas são exatamente o transporte inadequado e a falta de documentação sanitária. Todas as fiscalizações resultaram em autos de infração com multas que variaram entre R$ 40,00 e R$ 4.900,00.
O convênio entre a Agência de Defesa Agropecuária - órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e a PRF foi assinado no ano passado. A Aged ministrou inicialmente um treinamento a 11 agentes da polícia sobre normas e procedimentos técnicos e administrativos das ações de defesa e inspeção animal e vegetal.
Faz parte das ações do convênio a aplicação de medidas legais cabíveis aos transportadores de animais e ou vegetais, seus produtos e subprodutos, desacompanhados dos documentos sanitários exigidos pela legislação, fazer retornar à origem os transportadores desses produtos e subprodutos, estabelecer e executar junto a Aged sistema de fiscalização fixa, móvel, blitz volantes, planejar e desenvolver em conjunto com a Aged as atividades preventivas, fiscalizatórias e repressivas, dar apoio na redução e ou erradicação de acidentes de trânsito causados por animais, dar apoio nas ações da Aged de restrição de trânsito animal e de pessoas, quando declarada emergência sanitária.
O diretor geral da Aged, Fernando Lima, ressaltou a importância da parceria com a PRF. “As operações entre a Aged e a Polícia Rodoviária Federal vêm se intensificando cada vez mais. Elas continuarão acontecendo no intuito de coibir todos os tipos de irregularidades ligadas ao setor animal e vegetal, para com isso ser ofertado à população alimentos de qualidade, pois essa é uma das grandes missões da Aged”, declarou Fernando Lima.