Na segunda-feira (16), a Vale e a Fundação Vale se unem à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Rede de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão para viabilizar a assinatura do Pacto pelo Enfrentamento à Violência Sexual em Crianças e Adolescentes. O objetivo é contribuir com os setores da sociedade na conscientização sobre o tema. O evento será realizado às 9h30, no Hotel Pestana (Calhau), em São Luís, e contará com a participação de representantes do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada.
A assinatura do pacto é uma importante parceria entre governo, sociedade e empresas no combate à violência sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa representa o compromisso social de todos os atores envolvidos para uma atuação mais integrada e com resultados mais efetivos.
Na abertura do evento será lançada a cartilha Proteger é Preciso, que apresenta os instrumentos de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A produção do material é resultado de parceria entre a Fundação Vale, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Associação Brasileira de Magistrados e Promotores Públicos (ABMP). A publicação será disponibilizada para toda a rede de promoção e proteção social, além de profissionais das áreas de educação, saúde, segurança e assistência social.
Um das ações planejadas para 2014 é a formalização da Cooperação Técnica entre o Instituto Camargo Corrêa e a Fundação Vale, para sensibilização de trabalhadores na temática e também ações de fortalecimento da Rede do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescentes nos municípios maranhenses onde acontecem as obras de expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC).
Com foco nesta temática, a Fundação Vale desenvolve o Programa de Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, estruturado em três eixos de atuação: fortalecimento das políticas públicas do sistema de garantia dos direitos da criança, sensibilização dos trabalhadores nos centros de convivência e empoderamento de membros das comunidades enquanto atores sociais capazes de exercer seus direitos como cidadãos. O programa conta com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e responsáveis pelo Disque-Denúncia local.

Expansão da Estrada
de Ferro Carajás

A empresa Camargo Corrêa, que executa as obras de expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), está fazendo a mobilização de novos trabalhadores com a parceria do Sistema Nacional de Empregos (SINE). Além das oportunidades de emprego, que priorizam a mão de obra local, serão oferecidos cursos de capacitação para as comunidades. Este ano, 80% dos profissionais contratados são maranhenses. Todos os empregados participam de palestras e bate-papo sobre saúde e segurança, onde são tratados temas como a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
As obras de expansão da EFC foram iniciadas em 2010 e preveem a construção de uma nova linha férrea, paralelamente à linha principal dentro da faixa de domínio já existente. Com a conclusão da expansão da EFC, prevista para 2018, a ferrovia terá capacidade de transportar 230 milhões de toneladas por ano.