O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, visita os Municípios de Imperatriz e Açailândia na próxima semana, em mais uma edição do Projeto Ouvidoria Itinerante. A equipe da Ouvidoria chega ao Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, na terça-feira (19) e permanece até o dia seguinte (quarta-feira). No dia 21 (quinta-feira), o ouvidor desloca-se para a Vara do Trabalho de Açailândia.
Durante a Ouvidoria Itinerante, o desembargador Gerson de Oliveira vai atender aos jurisdicionados e usuários que agendarem horário, bem como aqueles que manifestarem interesse em ser atendidos, mesmo que não tenham agendado horário. O atendimento ao público será realizado das 9h às 12h e das 14h30 às 17h.
Os interessados em agendar atendimentos com o ouvidor podem marcar os horários pelos telefones 0800 282 2323 (ligação gratuita) e (098) 21099494; pelo e-mail ouvidoria@trt16.jus.br ou ainda pelo formulário eletrônico disponível no site do TRT, no endereço www.trt16.jus.br, no banner Ouvidoria Judiciária.
Combate ao Trabalho Infantil – Ainda, no dia 19, às 15h, na sede da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, o desembargador ouvidor se reunirá com autoridades locais convidadas a discutir a temática do Trabalho Infantil, com o intuito de impulsionar os debates e a troca de experiências e, também, propiciar o desenvolvimento e o aprimoramento de medidas voltadas à erradicação do trabalho infantil no Maranhão. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) incentiva tais medidas, tendo criado uma comissão voltada exclusivamente à erradicação do trabalho infantil.
As discussões e os resultados alcançados na reunião serão apresentados ao presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, e à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do TST na próxima reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), prevista para acontecer em novembro deste ano, em Brasília (DF).
Ouvidoria Itinerante - O projeto tem como finalidade ouvir, pessoalmente, as reclamações, críticas, denúncias e/ou pedidos de informações, sugestões e elogios relacionados à jurisdição das varas do trabalho do interior do estado. Os atendimentos possibilitam verificar se há dificuldades, problemas ou falhas nos serviços prestados nas unidades, além de possibilitar a identificação de boas práticas existentes para um possível compartilhamento com outras unidades da Justiça do Trabalho no estado.
Para Gerson de Oliveira, as itinerâncias são oportunidades de aproximação entre a Justiça do Trabalho e seus jurisdicionados. Nesses encontros, os jurisdicionados podem tirar dúvidas, ouvir esclarecimentos, resolver pendências e a Justiça Trabalhista tem a oportunidade de melhorar a sua prestação jurisdicional.
Esta é a segunda vez que o desembargador Gerson de Oliveira realiza o Projeto Ouvidoria Itinerante nas sedes das duas varas trabalhistas. A primeira edição ocorreu de 15 a 17 de outubro de 2012.
Fale com o Ouvidor – Em São Luís, o atendimento aos usuários também pode ser feito por meio do canal Fale com o Ouvidor. Para isso, os interessados devem agendar audiência por meio do telefone 0800 282 2323, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. As audiências são realizadas na sede da Ouvidoria, localizada no 4º andar do prédio-sede do TRT, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, no bairro Areinha. (Ascom/TRT)