São Luís - A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu nessa quarta-feira, 4, da ouvidora do Ministério Público do Maranhão, a procuradora de Justiça Mariléa dos Santos Costa, o relatório trimestral das atividades do órgão.
De abril a junho deste ano, a Ouvidoria recebeu 111 denúncias, seja por meio de contato pessoal, telefone ou e-mail. Segundo a ouvidora, de todas essas demandas foram gerados procedimentos no sentido de solucionar os problemas levantados, alguns deles para órgãos de fora do Ministério Público. Ela explica que esses procedimentos consistem, na maioria das vezes, no encaminhamento de ofícios e memorandos para as promotorias e outros órgãos públicos.
Mariléa dos Santos Costa destacou, dentre as ações mais relevantes encaminhadas pela Ouvidoria e que tiveram resultado positivo, oito denúncias de cárcere privado contra crianças e mulheres enviadas pelo Disque 180, vinculado à Ouvidoria da Presidência da República. Nesse caso, a Ouvidoria do MP acionou as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, de Coroatá, São José de Ribamar, Bacabal, Vargem Grande e Santa Rita, que viabilizaram as providências para solucionar as denúncias. O fato rendeu até uma moção de louvor da Secretaria da Mulher da Presidência da República à atuação da Ouvidoria do MP.
Outra ação com êxito citada pela ouvidora foi um pedido de moradores do bairro da Vila Embratel para verificar as condições de segurança de um parque de diversões que estaria colocando em risco a vida de crianças que o frequentavam. Enviado o pedido de providências para a 16ª Delegacia de Polícia do bairro, o parque foi fechado.
Após ouvir a exposição sobre o relatório, a procuradora-geral de Justiça elogiou o desempenho da Ouvidoria e garantiu que dará todo apoio para que o órgão melhore ainda mais a qualidade do atendimento ao cidadão. “Os resultados são excelentes e nossa gestão vai procurar garantir melhores condições de funcionamento à Ouvidoria e divulgar mais o seu trabalho”. (José Luís Diniz/CCOM-MPMA)

Contatos com a Ouvidoria

Para os interessados em contatar a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, os meios podem ser pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, pelo telefone 08000-981600, pelo e-mail ouvidoria@mp.ma.gov.br, ou Via postal, mediante correspondência endereçada à: Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro São Luís- MA - CEP 65.020-910.