O ouvidor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, desembargador José Gercino da Silva, visitou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nessa sexta-feira (5), acompanhado dos promotores de Justiça Haroldo Paiva e Oziel Neto. Reunidos com a vice-presidente da Corte, desembargadora Anildes Cruz, o desembargador Antonio Bayma Araújo e o juiz auxiliar da presidência Márcio Brandão discutiram a sugestão de criar uma vara agrária no âmbito do Judiciário, com o fim de concentrar os conflitos de terra e reforma agrária no Estado.
Segundo o ouvidor, que também preside a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, a vara especializada em matéria agrária é necessária para que se tenha um controle maior dos conflitos fundiários, que poderão ter atenção de um juiz e serão mais facilmente resolvidos.
Os desembargadores reafirmaram o interesse do TJMA e a necessidade de uma vara com a competência agrária no Estado, considerando que já existem unidades especializadas em outros órgãos como Defensoria Pública, Delegacia de Polícia Civil e Ministério Público.
O desembargador Bayma Araújo manifestou apoio ao projeto, ressaltando que durante sua gestão na presidência do Tribunal encaminhara projeto sobre a criação da vara especializada. “Acredito que o próximo governador do Estado apoiará a ideia, considerando que a resolução dos conflitos fundiários é de interesse nacional”, opinou.
O ouvidor agrário nacional e os promotores sugeriram também que sejam incluídas recomendações para que os juízes ouçam o Ministério Público antes da apreciação de medidas liminares em ações possessórias coletivas.
A desembargadora Anildes Cruz comprometeu-se em repassar a discussão à presidente do TJ, desembargadora Cleonice Freire, para avaliação do pedido. (Juliana Mendes - TJMA)
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