O Governo do Maranhão informa que, na próxima quinta-feira (21), não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais, em virtude do feriado nacional de Tiradentes. A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial. O expediente dos órgãos será retomado normalmente na sexta-feira (22), em todo o Estado.
O calendário de feriados e pontos facultativos da administração pública estadual de 2016 é estabelecido por meio do Decreto 31.473, de 18 de janeiro de 2016, e deve ser observado pelos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas.
Publicado em Regional na Edição Nº 15585
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