O governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), Corpo de Bombeiros e as vigilâncias sanitárias estadual e municipal, iniciou, nessa terça-feira (19), uma série de inspeções em cinemas de São Luís, Imperatriz e São José de Ribamar. O objetivo da chamada ‘Operação Hollywood’ é averiguar as condições físicas e sanitárias dos estabelecimentos e buscar melhorias.
Em São Luís, no primeiro dia da ação foram fiscalizados os cinemas das redes Cinépolis e UCI Kinoplex. Dentre as irregularidades encontradas, constam falta de acessibilidade para cadeirantes; ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Portaria nº 34/2015 do Procon, sobre meia-entrada, que deve ser afixada em lugar visível e disponível aos consumidores; falta de clareza nas informações sobre formas de pagamento; problemas na sinalização e na iluminação de emergência para a rota de fuga, acessórios inadequados no banheiro para funcionários e outras.
No quesito acessibilidade, no primeiro estabelecimento, os testes foram realizados com a cadeirante Adriana Silva, que disse ir pouco ao cinema, pois o acesso não permite isso. “O espaço destinado para ver o filme não ficou bom, é complicado pois ficamos muito em cima da tela, mas a rampa de acesso está boa”, afirmou.
No momento da ação, o Cinépolis não apresentou alvará da Vigilância, mas informou que já solicitou renovação. Diante disso, o estabelecimento foi intimado para prestar esclarecimentos e se adequar no prazo de 15 dias.

Imperatriz

Em Imperatriz, foram fiscalizados os cinemas das redesCinesystem e o Cine Star. Dentre as irregularidades encontradas, constam necessidade de readequação das instalações elétricas; produtos vencidos; ausência do CDC e da Portaria nº 34/2015 em lugar visível e disponível aos consumidores; e ausência de cupom fiscal.
Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a operação tem como objetivo promover mais acessibilidade, segurança e higiene aos consumidores de serviços de entretenimento. “Reclamações contra as franquias de cinema presentes no estado tem crescido nos últimos meses, o que levou o Procon a retomar a fiscalização desses serviços. Nossa única preocupação é a qualidade dos serviços, bem como a vida, saúde e segurança dos consumidores maranhenses, fatores prioritários para o governo Flávio Dino”, disse o presidente.
“Itens de segurança como saída de emergência, iluminação de emergência, extintor de incêndio e canalização preventiva, estão sendo verificados por nossa equipe. O objetivo é garantir que um local de concentração de público, tenha a segurança necessária para todos usuários”, explicou o capitão Wellington Nadson, da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do CBMMA.
A operação continua e irá fiscalizar um total de sete cinemas nos três municípios já mencionados. As equipes irão vistoriar critérios como disponibilidade da meia-entrada e de informações claras sobre formas de pagamento, acessibilidade às salas e aos conteúdos veiculados, higiene, estrutura, sistema contra incêndios, rota de fuga e outros.
Em São Luís, a operação abrange as franquias Cinépolis, UCI Kinoplex, Cinesystem e Moviecom. Em Imperatriz, serão fiscalizados o Cinesystem e o Cine Star, além do Centerplex em São José de Ribamar.