Uma operação conjunta realizada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) e a Polícia Federal (PF) apreendeu certificados falsos de Verificação Volumétrica de Veículos Tanque Rodoviários. Os certificados estavam com o timbre do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A operação foi realizada na segunda-feira (1º), no pátio de estacionamento de caminhões no Porto do Itaqui, em São Luís, resultando na fiscalização de 30 veículos-tanque e na condução de oito motoristas à Superintendência da Polícia Federal por apresentarem certificados falsos.
As investigações sobre a fraude iniciaram em setembro do ano passado, quando o Inmeq-MA, órgão delegado do Inmetro no Maranhão, detectou o primeiro certificado falso, fato este comunicado à Polícia Federal para investigação.
Em janeiro deste ano, o Inmeq-MA identificou novos certificados falsos em mãos de caminhoneiros, resultando na operação conjunta de apreensão dos documentos.
“Com o aumento do controle e a diminuição das verificações dos caminhões tanques, iniciamos as investigações e, este ano, encontramos o primeiro indício de um servidor na emissão deste tipo de certificado e informamos a Polícia Federal”, explicou o presidente do Instituto, Gilson Benedito Ferreira Lago.
De acordo com a PF, o agente metrológico assumiu a responsabilidade sobre a emissão dos certificados falsos. O Inmeq-MA abriu uma sindicância, instaurou processo administrativo e o servidor já foi afastado de suas funções e indicado pela Polícia Federal.
Delegado da Polícia Federal que preside o inquérito, Sandro Ângelo Brito Fonseca informou que as operações conjuntas continuarão para apurar a participação das empresas donas dos caminhões na fraude. “O inquérito começou há pouco tempo e o que nós temos ainda é a confissão do servidor que informa que a fraude vinha sendo realizada desde 2013”, disse o delegado da Policia Federal.
Os certificados falsos estão sendo apresentados perante as distribuidoras de combustíveis líquidos do estado, com o objetivo de permitir o abastecimento dos referidos veículos, que na verdade não passaram por inspeções perante o órgão metrológico.
A suspeita é que a fraude vinha ocorrendo desde o ano de 2013. Dessa forma, estima-se que cerca de R$ 1,5 milhão em taxas de recolhimento à União foram deixados de arrecadar.
O certificado de verificação volumétrica é emitido pelo Inmeq-MA após aferição do veículo tanque. Com validade nacional por um período de dois anos, o documento atesta a capacidade do veículo, sendo obrigatória a apresentação para abastecimento dos tanques nas distribuidoras de combustível.
Quando o veículo deixa de passar pela verificação, não há como comprovar a real capacidade de transporte do combustível. “Isso lesa as bases e os postos de combustível, pois não há precisão no volume do combustível transportado pelo caminhão”, explica o diretor Técnico do Inmeq-MA, Zois Gantzias.
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