Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, empossou, na manhã dessa sexta-feira, 2, oito novos promotores de Justiça substitutos. Com os novos empossados sobe para 59 o número de promotores nomeados no Ministério Público do Maranhão, fruto do concurso realizado em 2009.
Foram empossados Maria do Nascimento Carvalho Serra, Carlos Pinto de Almeida Junior, Licia Ramos Cavalcante, Aarão Carlos Lima Castro, Paulo Roberto da Costa Castilho, Paloma Ribeiro Gonçalves de Pinho Reis, Julio Aderson Borralho Magalhães Segundo e Leonardo Santana Modesto.
A solenidade de posse ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Antes da cerimônia, uma missa em Ação de Graças foi celebrada pelo padre Antonio dos Santos Silva. Na ocasião, a procuradora-geral de Justiça presenteou cada um dos empossados com uma bíblia.
Prestou juramento pelo grupo Paloma Ribeiro Gonçalves. A leitura dos termos de posse foi feita pelo procurador de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, assinou os referidos termos.
No discurso de posse, proferido por Aarão Carlos Lima Castro, foi destacada a importância de pertencer ao Ministério Público. “Hoje queremos dizer a todos que somos conscientes do orgulho e da honra de pertencer a uma instituição essencial à manutenção do Estado Democrático de Direito”.
O orador também destacou a imensa responsabilidade inerente às atribuições do membro da instituição. “É perante a toga do promotor de Justiça que a sociedade clama, que o injustiçado se ampara, que o criminoso treme. Assim, a dignidade da função não está nas prerrogativas atribuídas ao cargo, mas no dever de acolher com desvelo aquele que à nossa porta bate”, afirmou.
E completou: “Por isso, caríssimos colegas, é preciso exercer este papel com a altivez que a função exige. Porém, sem soberba”. Por último, Aarão Castro pediu a todos os empossados que tenham fé nas instituições, no homem e em Deus - da forma como cada um compreende. “Para que tomeis consciência de que muitos dos desafios que nos aguardam transcenderão nossas limitações humanas e que somente serão transpostos se acreditarmos nessa centelha divina que nos move, nos dá força e coragem”.
Em seguida, a corregedora-geral do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, discorreu sobre os procedimentos que devem ser adotados por todos os membros do Ministério Público, desde os primeiros dias da carreira, como a necessidade de residir na comarca. Também abordou as atribuições desempenhadas pela Corregedoria. “Nós temos um papel orientador, que vai além do aspecto punitivo”.
Igualmente, enfatizou a necessidade de empenho no trabalho a ser exercido no MPMA. “Nossas atribuições são grandes. As novas gerações devem estar conscientes do nosso compromisso”.

Evolução

No começo do discurso dirigido aos empossados, Fátima Travassos falou sobre os desafios enfrentados por ela durante a sua trajetória no MP maranhense, desde a primeira Comarca em que atuou, a de Riachão. Em seguida, apresentou o objetivo atual da instituição: ser mais resolutivo e próximo do cidadão. “Os senhores e senhoras integrarão um Ministério Público transformado, mais moderno, que se submeteu a um processo interno de discussão, culminando com a construção de um planejamento estratégico propositivo”, referindo-se ao atual planejamento para os anos de 2012 a 2015. A procuradora-geral de Justiça igualmente comentou sobre o lema do planejamento estratégico: “Ministério Público: positivando o IDH”. “É uma ação que busca, em médio prazo, incrementar a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano nos municípios mais pobres do Estado, que possui o segundo menor índice do Brasil”.
Por último, deixou aos presentes um ensinamento de Dom Hélder Câmara, Bispo Emérito de Olinda e Recife. “É graça divina começar bem. Graça maior persistir na caminhada certa. Mas a graça das graças é não desistir nunca”.

Missão

Sobre a missão dos novos promotores, o empossado Carlos Pinto de Almeida Junior comentou: “Nós chegamos para fazer o MP maranhense ainda mais forte. Estamos prontos para dialogar e agir sempre em prol da sociedade”. Semelhante declaração concedeu o orador do grupo Aarão Castro: “O objetivo agora é desempenhar da melhor maneira possível o papel de promotor de Justiça, realizando a missão de fiscalizar, promover o respeito aos Direitos Fundamentais e, sobretudo, contribuir para o aprimoramento da sociedade” (Eduardo Júlio - CCOM/ MPMA)