No 50º Encontro Nacional de Departamentos Estaduais de Trânsito da Associação Nacional dos Detrans (AND), realizado em Brasília, nos dias 2 e 3 deste mês, a Seguradora Líder, responsável pelo pagamento das indenizações do Seguro DPVAT, apresentou Boletim Estatístico Semestral, informando os números de pagamento de indenizações por morte, invalidez e DMAS nos meses de janeiro a julho de 2015 no Brasil e em cada Estado, bem como os números das mesmas indenizações no período de janeiro a julho de 2014.
As indenizações pagas por mortes decorrentes de acidentes de trânsito no Maranhão diminuíram 16,78% nos primeiros sete meses deste ano se comparado com o mesmo período do ano passado, enquanto que no país, de um modo geral, também houve redução no pagamento do seguro por morte via DPVAT, mas no entanto, de apenas 11,64%, ou seja, a redução no nosso Estado foi maior que a média nacional.
De acordo com o Boletim Estatístico sobre o Seguro DPVAT, houve queda também na quantidade de indenizações pagas por invalidez no Maranhão, que foi 6,51% menor que no mesmo período do ano passado. O Brasil, ao contrário, registrou no mesmo período um aumento dos casos. Segundo o boletim, as indenizações pagas por Invalidez Permanente continuam em linha ascendente no país, com crescimento de 4% no primeiro semestre deste ano.
Para o diretor geral do Detran-MA, Antonio Nunes, a redução do número de indenizações pagas por Morte e Invalidez no Maranhão se deve ao aumento da fiscalização, das ações educativas e políticas de combate à violência no trânsito implantadas a partir de janeiro deste ano pelo governo Flávio Dino.
“A gestão atual investiu na Operação Lei Seca, levando fiscalização para várias cidades do interior do estado, além de promover ações educativas. Complementando esse trabalho, foi lançado o Moto Legal, programa de incentivo fiscal para a regularização das motocicletas e também dos condutores, que tem foco a principal vítima da violência no trânsito: o motociclista”, destacou Antônio Nunes. “Os números recentes do DPVAT mostram que estamos no caminho certo do propósito de salvar vidas”.
A motocicleta concentrou 76% das indenizações pagas pelo seguro DPVAT. A maior parte delas (82%) correspondeu à Invalidez Permanente e 4% à Morte. As indenizações pagas por Morte e Invalidez Permanente em acidentes com motos chegaram a mais de 225 mil no Brasil. Os passageiros, depois dos motociclistas, representaram o segundo maior número de vítimas, com 36.376 indenizações pagas por morte e invalidez permanente.

Seguro DPVAT
Criado em 1974, o Seguro DPVAT indeniza todas as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, sem necessidade de apuração da culpa. O seguro não faz distinção entre motorista, passageiro e pedestre para os casos de Morte, Reembolso de Despesas Médicas ou Invalidez Permanente. Com a documentação correta, a indenização é paga em até 30 dias.
São três tipos de cobertura para o Seguro DPVAT: Morte (R$ 13.500); Invalidez Permanente (até R$ 13.500, variando conforme gravidade da lesão) e Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares (até R$ 2.700, de acordo com as despesas efetivadas e comprovadas).