Em ato solene realizado na quarta-feira (31), o vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), Ricardo Diniz, e os novos membros do colegiado de vogais da autarquia foram empossados pelo presidente do órgão, Sérgio Sombra. A instalação da sessão inaugural contou com a presença do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, do procurador da Casa, Francisco Moura, e da secretária geral, Lilian Mendonça.
O ato cumpre o que determina a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre os Serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, as nomeações foram assinadas pelo governador Flávio Dino para o quadriênio 2018-2022.
O colegiado de vogais representa o órgão deliberativo superior da Junta Comercial, ao qual compete o julgamento dos processos em grau de recurso, nas sessões plenárias que ocorrem quinzenalmente na sede da Jucema. As turmas de vogais são compostas por três representantes de classes, que analisam processos colegiados, semanalmente, são responsáveis pelas análises das sociedades anônimas, consórcios, empresas públicas e sociedades de economia mista. No total, o plenário contará com 28 vogais, sendo 14 titulares e 14 suplentes, que representarão 11 entidades de classe, Governo do Estado e Governo Federal.
O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, abordou os avanços no registro empresarial do estado conquistados a partir de ações da Jucema. Ele citou projetos estratégicos para simplificação do registro mercantil como a conclusão da integração do sistema Empresa Fácil em todos os municípios maranhenses, consolidação da Jucema Digital e digitalização de todo o acervo documental do órgão.
"São ações que tiveram um reflexo direto no ambiente de negócios do Maranhão e nos números de empresas formalizadas. Em 2017, o órgão registrou um recorde de constituições alcançando a marca de mais de 31 mil novas empresas, o melhor resultado dos últimos oito anos", explicou o presidente.
Ao detalhar os principais desafios para 2018, o gestor citou a inauguração da nova sede da Junta Comercial, localizada na Praça Pedro II, realização de seminários, reforma dos escritórios regionais e a necessidade de dar continuidade aos projetos desenvolvidos, com foco na desburocratização no registro de empresas no Maranhão.
"São ações que significam avanços históricos. Por isso, nosso anseio é que cada membro do nosso vocalato caminhe nessa mesma direção. Hoje, vocês assumem seus assentos no plenário sabendo do desafio de modernizar a Junta e do desafio de executarmos um trabalho de vanguarda, nos ajudando a oferecer aos empresários locais um ambiente mais favorável para legalização de novos negócios, principalmente naquilo que mais lhe é precioso, ou seja, a efetivação de um tratamento célere, eficaz, transparente e absolutamente cidadão", conclamou Sérgio Sombra.
Ao contextualizar a importância do trabalho da Jucema para o fortalecimento do setor produtivo, o secretário Simplício Araújo compartilhou com os novos vogais projetos do Governo do Estado realizados com a participação da Junta Comercial, a exemplo das Caravanas Empresariais e programa Juros Zero, cujo impacto positivo abriu novas perspectivas de diálogo com a classe empresarial.
"A Jucema possui um papel estratégico dentro do Governo do Estado e os avanços têm trazido resultados e reconhecimento dos cidadãos", ressaltou Simplício Araújo.
O vogal e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Fábio Ribeiro, discursou em nome dos colegas empossados reforçando a necessidade de compromisso e dedicação de todos para que a Junta Comercial continue prestando um serviço de qualidade aos seus clientes.
"Que cada um de nós contribua para dar continuidade ao padrão de excelência da Jucema e para que seus serviços sejam cada vez mais eficientes e rápidos", declarou. (Secap)
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