Os novos juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, Kleber Costa Carvalho e José Nilo Ribeiro Filho, receberam do presidente Antonio Guerreiro Júnior a missão inicial de comandar e organizar o Núcleo de Planejamento Estratégico do Judiciário.
O núcleo tem, dentre suas finalidades, de manter a ordem social por meio da preservação dos direitos em sua forma legal, praticar atos com transparência, manter a organização para atendimento das necessidades e criar oportunidades de aprendizado, de desenvolvimento das potencialidades e de reconhecimento pelo bom desempenho.
Os dois magistrados se destacaram pelo trabalho de supervisão das correições gerais ordinárias realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça na gestão 2010-2011, em companhia dos também juízes-corregedores Ariane Mendes e José Jorge Figueiredo dos Anjos.
As correições promovidas na gestão do então corregedor-geral Guerreiro Júnior evidenciaram fiscalização de varas e comarcas jamais vista no Judiciário estadual. A amplitude do trabalho permitiu que 72 comarcas, sendo 71 no interior – englobando 114 varas e seis juizados especiais – fossem correicionados em dois anos. Não há registro de atividades com idêntico volume de ações no estado.
Recorde - O recorde de ações em uma só comarca ocorreu em Imperatriz. Na segunda maior comarca estadual (São Luís é a primeira, e única de entrância final), os corregedores estiveram em sete varas e um juizado especial. Timon, por exemplo, recebeu correição em seis das sete varas – a 7ª, instalada em abril de 2011.
Em São Luís os corregedores estiveram em correição ordinária na 2ª e 6ª varas de Família, 1ª e 11ª varas criminais, 2ª vara da Infância e Juventude, quatro juizados e na 1ª Vara da Fazenda Pública, que passou por correição extraordinária em setembro de 2010.
A escolha das comarcas para correição ocorreu por sorteio, conforme determina o Código de Normas da CGJ e o Regimento de Correições.
Foram observados, entre outros aspectos, a estrutura física e de pessoal dos fóruns, bem como a sintonia dos juízes com as boas práticas judiciárias. Também foram ouvidos cidadãos interessados em apresentar sugestões e reclamações quanto a serviços.
O foco central das correições é aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Esse mecanismo averígua o funcionamento das unidades judiciárias e identifica deficiências estruturais e de pessoal, e eventuais problemas relacionados à atuação de magistrados e servidores.
De acordo com deliberação da CGJ, durante as correições a secretaria judicial das comarcas garantiu o atendimento a partes, procuradores, advogados, defensores e membros do Ministério Público, de forma a não comprometer os trabalhos da vara. (Paulo Lafene)
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