São Luís - A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentou, nessa quarta-feira (25), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o seu novo modelo de gestão, cuja mudança principal é a definição de metas individuais, baseada num plano de competências e ações estratégicas orientadas para a busca de resultados. Participaram dessa primeira etapa de divulgação do modelo 250 servidores, em sua maioria lotados em postos fiscais e agências de atendimento.
O secretário adjunto da Sefaz, Akio Wakiama, fez a abertura do evento, acompanhado da chefe de programa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ana Lúcia Dezolt; do diretor técnico do Centro Interamericano de Administração Tributária (CIAT), Raul Zambrano; e da coordenadora do Profisco no Maranhão, Myrthes Frota.
O novo modelo é uma das 28 ações estratégicas previstas no Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (Profisco/MA), cuja finalidade principal é a modernização da gestão fiscal por meio de novas metodologias e técnicas. O projeto foi apresentado pelo Centro Interamericano de Administração Tributária, consultoria contratada para desenvolver o modelo.
“O objetivo é, acima de tudo, facilitar, controlar e incrementar o cumprimento da obrigação tributária. Para isso, a Sefaz terá que redefinir suas estratégias, realinhar os processos, a organização e as pessoas”, destacou o consultor do CIAT, Nelson Gutierrez.
O modelo traz uma mudança importante quanto à participação do servidor na implementação dos objetivos estratégicos. As ações das unidades terão que contemplar plano de desenvolvimento individual no qual deverão constar as competências necessárias ao desempenho das atividades. “E é a partir desse sistema que serão definidas as metas individuais para efeito de recebimento da PR (Participação nos Resultados)”, explicou o consultor do projeto, Romualdo Henrique Silva de Oliveira.
A Participação nos Resultados foi instituída por meio da Lei Estadual 9.125, de 16/03/2010, para os servidores ativos da Secretaria de Estado da Fazenda, ocupantes de cargos de provimento permanente e de cargos de provimento temporário. A PR é calculada sobre a soma das vantagens creditadas ao servidor no trimestre imediatamente anterior ao seu pagamento, a título de vencimento, adicional por tempo de serviço e representação pelo exercício de cargo em comissão.
Além da política de incentivo para o aumento da produtividade, o novo modelo da Sefaz traz eficazes instrumentos de gestão como indicadores e metas de resultado, planos operacionais para buscar o alcance destas metas, monitoramento da execução e avaliação dos resultados atingidos.
“A aprovação do novo modelo é um avanço significativo no processo de transformação da Secretaria, iniciado desde 1998 com o Programa de Modernização da Administração Tributária, cujo objetivo principal é o fortalecimento institucional”, destacou a coordenadora do Profisco no Maranhão, Myrthes Frota.
A partir de agora, serão criados grupos de trabalho responsáveis pela disseminação do modelo junto a todos os servidores da Secretaria como forma de ampliar o conhecimento em diversos temas, planejamento, organização, controle de processos, entre outros.
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