Com a reunião de negociação realizada na última segunda-feira (22), entre a Secretaria de Educação (Seduc) e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), o novo texto da proposta revisada do Estatuto do Educador chega à fase de conclusão.
O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, avaliou que as questões que ainda estão pendentes para aprovação do texto final serão equacionadas sem dificuldades, garantindo “uma conquista histórica para os profissionais da educação”.
Júlio Pinheiro destacou como avanços importantes do novo Estatuto a eleição direta para diretor de escolas, garantindo a gestão democrática e a efetiva participação da comunidade escolar no processo eleitoral. Ele citou ainda a adequação da lei federal do piso salarial que disciplina a jornada de trabalho e a ampliação das gratificações e do percentual da titulação, incluídos na composição do novo texto da proposta revisada do Estatuto do Educador.
“Evoluímos bastante e em breve o Estado contará com um novo Estatuto do Educador, cuja redação está sendo finalizada, para que o texto final seja submetido à análise aos integrantes do governo do Estado e a proposta encaminhada à governadora Roseana Sarney”, avaliou o secretário de Educação, João Bernardo Bringel.
O secretário Bernardo Bringel destacou que o Governo do Estado tem todo interesse de encaminhar o texto final o mais rápido possível para análise da Assembleia Legislativa, porque trata sobre a situação atual da educação e também o que o governo deseja para o futuro da educação do Estado.
O secretário Bernardo Bringel destacou como progressos no texto em fase de conclusão a implantação das gratificações para os professores que exercem a profissão em áreas de risco, avaliação do desempenho para efeito de regulamentação promoções, progressões e titulações são avanços. Fatores que irão resultar na melhoria do sistema e colocar a educação maranhense em outro patamar.
Para a supervisora de gestão de pessoal docente da Seduc, Maria dos Remédios Coimbra, que participou das negociações para elaboração do texto final do estatuto, foram registrados avanços significativos porque o que era apenas estatuto foi ampliado para estatuto e plano de carreira, com uma ampla mudança. Coimbra informou que a Seduc e o Sinproesemma estão na fase de conclusão para que o documento seja entregue ao secretário Bernardo Bringel e encaminhado à secretaria de Administração e à Procuradoria Geral do Estado, para contemplar o servidor da educação com um estatuto enriquecido e avançado.
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