O Ministério Público do Maranhão, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA) e a Agência de Notícias da Infância Matraca lançam na próxima terça-feira, 27 de março, às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Osvaldo Cruz, 1396, Centro), a Campanha de arrecadação de recursos para Fundos da Infância. A iniciativa tem o apoio da Faculdade São Luís, por meio da sua agência de propaganda, Ilha de Ideias.
Na ocasião, os profissionais da agência apresentarão as peças da campanha publicitária e o economista e especialista em Fundos da Infância (FIAs), João Cantanhêde, fará uma explanação sobre o tema.
Durante o evento, ocorrerá, ainda, a assinatura de um termo de parceria entre os Conselhos de Direitos da Infância e o Ministério Público com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), em que o órgão contabilista se compromete a divulgar as formas de contribuições entre seus associados e profissionais da área, esclarecendo os benefícios a quem doar aos Fundos. A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participará do evento.
O objetivo da campanha é mostrar e esclarecer as possíveis formas de doação, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, dedutíveis da declaração do imposto de renda. Os FIAs captam recursos que serão destinados, especificamente, para a área da Infância e Adolescência com a finalidade exclusiva de financiar programas, projetos e ações voltados para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas respectivas famílias.
A contribuição de empresas e da sociedade para os Fundos da Infância e Adolescência é uma ação de responsabilidade social. Destinando parte do imposto de renda, cada empresário/cidadão poderá ajudar a concretizar programas que garantam os direitos de crianças e adolescentes, sem ônus algum ao orçamento empresarial ou familiar.
Esta campanha vem somar-se às Oficinas Sobre Monitoramento e Incidência no Orçamento Criança e Adolescente promovidas pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), no ano passado, com o objetivo de orientar os promotores de Justiça das áreas da Infância e da Probidade Administrativa sobre a importância do orçamento municipal e os Fundos Municipais da Infância. (CCOM - MPMA com informações da Agência Matraca)