Procuradores da República e promotores de justiça do Maranhão discutiram, na manhã dessa segunda-feira, 9, no auditório do Ministério Público Federal, a implantação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em dez municípios maranhenses que têm as menores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Anajatuba, Araguanã, Bacurituba, Belágua, Cachoeira Grande, Codó, Davinópolis, Lago da Pedra, Pedro do Rosário e Peritoró serão os municípios atendidos pelo projeto.
A parceria é resultado de um protocolo de intenções pela educação, assinado em abril de 2014, pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e pela chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Carolina da Hora Höhn.
Por meio de videoconferência, coordenada pelo procurador da República do Rio de Janeiro, Sergio Luiz Pinel Dias, e com a participação de membros do Ministério Público Federal de estados como Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, foram detalhadas as várias etapas da iniciativa. Estão previstas audiências públicas em cada município, visitas às escolas, aplicação de questionários para a identificação dos principais problemas da educação básica da localidade, reuniões com os conselhos sociais, elaboração de peças de atuação, como recomendações, entre outros.
O procurador Sergio Pinel explicou que, além de buscar melhorar o Ideb dos municípios, o MPEduc objetiva fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos para a educação, sobretudo daqueles enviados pelo Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), bem como orientar o cidadão com informações essenciais sobre o seu direito à educação de qualidade. “O que o projeto prioriza é encontrar as soluções para os problemas detectados e não judicializar a questão. Mas se for necessário, temos que entrar com as ações judiciais, e com um respaldo muito maior, porque foram antecedidas de audiências públicas, reuniões com os movimentos sociais, recomendações”, argumentou o membro do MPF.
Cada município atendido, terá o acompanhamento do promotor de justiça e do procurador da República com atuação na comarca;
Etapas
Em linhas gerais, o MPEduc será realizado em três grandes etapas: 1) diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; 2) apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e 3) prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
O Ideb
Criado em 2007, o Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Prova Brasil, além da taxa média de aprovação percentual.
Participantes da reunião
O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, a procuradora-chefe da República no Maranhão, Carolina da Hora, e o promotor de justiça Paulo Avelar, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Educação, participaram da reunião.
Estiveram presentes ainda a promotora de justiça Fabíola Fernandes Ferreira, diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais do MPMA, e os promotores com atuação nos municípios atendidos pelo MPEduc: Carlos Augusto Soares, Simone Valadares, Celso Coutinho, Érica Ellen Beckman da Silva, Valéria Chaib Amorim Carvalho, Joaquim Ribeiro Júnior, Rita de Cássia Pereira Souza, Luís Samarone Batalha Carvalho e Lays Gabriella Júnior. (José Luís Diniz / CCOM-MPMA)
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