Cerca de quarenta cidades maranhenses protestaram ontem contra a PEC 37, a Proposta de Emenda Constitucional, em tramitação no Congresso Nacional, que objetiva restringir os poderes de investigação do Ministério Público. O evento integra a programação nacional da campanha intitulada Brasil contra a Impunidade”.
Capitaneadas pelos membros do Ministério Público do Maranhão, instituições religiosas, associações comunitárias, entidades sindicais, além de integrantes de conselhos tutelares e população em geral, participarão de atos públicos de protesto contra a proposta.
As cidades onde aconteceu a programação foram: Caxias, Timon, João Lisboa, Imperatriz, Açailândia, Estreito, Chapadinha, Bacabal, Pindaré, Santa Inês, Pinheiro, Viana, Penalva, Bequimão, Matinha, Vitória do Mearim, Guimarães, Itapecuru, Codó, Coroatá, São José de Ribamar, Icatu, Rosário, Morros, Igarapé Grande, Esperantinópolis, Pedreiras, Presidente Dutra, Colinas, São Domingos do Maranhão, Humberto de Campos, Montes Altos, Senador La Roque, Balsas, Grajaú, Zé Doca, Santa Luzia, Turiaçu, Tuntum, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Buriticupu, Poção de Pedras e Paraibano.
Promotores de justiça da capital e procuradores de justiça apoiaram os atos públicos nas comarcas do interior. A procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, que esteve em Itapecuru reforçando a campanha, disse que o momento é preocupante e exige a participação de todos em defesa da população. “Precisamos unir nossas forças e garantir a preservação do poder investigatório do Ministério Público, que só traz benefícios para a sociedade. A aprovação da PEC 37 seria um retrocesso”, afirmou.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, que participou dos atos públicos nas cidades de Imperatriz, Açailândia e João Lisboa, também defendeu o engajamento dos integrantes da carreira ministerial nessa campanha. “Temos que estar juntos, de mãos dadas e garantir nossos direitos. É fundamental que o maior número possível de instituições possam investigar os crimes contra a sociedade brasileira”, observou.
Em São Luís, o ato contra a chamada “PEC da Impunidade” vai acontecer no dia 12 (sexta-feira), no auditório da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), às 9 horas. Nessa data, todos os membros do Ministério Público do Maranhão estarão na capital para participar do evento.
No dia 24, a campanha chega a Brasília, em grande manifestação que irá reunir membros do Ministério Público brasileiro, no Salão Verde do Congresso Nacional.

ENTIDADES CONTRÁRIAS À PEC 37
Em todo o país, personalidades e organizações da sociedade civil brasileira já se manifestaram publicamente contra a aprovação da PEC 37, a exemplo da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenasemp).
Da Redação com informações: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)