Açailândia - O Ministério Público do Maranhão participou na quinta-feira (15) da semana passada de audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores de Açailândia, para debater os impactos ambientais causados por projetos siderúrgicos. Estiveram presentes moradores do bairro Piquiá de Baixo e da comunidade de Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro, ambos situados em áreas próximas de usinas de siderurgia.
Pelo Ministério Público participaram os promotores de justiça Leonardo Rodrigues Tupinambá (titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia e que acompanha os moradores do Piquiá de Baixo na luta pelo reassentamento); Glauce Lima Malheiros (diretora das Promotorias de Justiça); Samira Mercês dos Santos (da 3ª promotoria); Camila Gaspar Leite (da 5ª Promotoria) e Sandra Fagundes Garcia (da 6ª promotoria).
O defensor público do Estado do Maranhão Igor Araújo de Arruda também esteve presente, assim como representantes da Paróquia Santa Luzia, da Rede Justiça nos Trilhos, do Conselho Municipal e do Fórum da Criança e do Adolescente.
A presidenta da Câmara Municipal, vereadora Lenilda Costa, ao fazer referência ao sofrimento das famílias humildes do Piquiá de Baixo e à luta em defesa dos seus direitos, disse que o Legislativo de Açailândia defende o direito dos moradores e os convida a não desistir.
Em nome do Ministério Público, Leonardo Tupinambá enalteceu o poder de organização das famílias de Piquiá de Baixo em defesa da dignidade e da vida. “É um dos poucos casos em que a comunidade apresenta ao poder público um projeto para resolver seus próprios problemas de moradia e é capaz de convocar sua própria audiência pública, em que as autoridades são simplesmente ouvintes atentos”, enfatizou. Ele se referiu ao projeto urbanístico-arquitetônico para o reassentamento do novo bairro de Piquiá de Baixo, apresentado em uma audiência anterior.
O promotor de justiça informou ainda que, há duas semanas, em uma reunião com os representantes da gusaria, o juiz da causa afirmou que até o final de setembro o processo de desapropriação deverá ser julgado.

Troca de expeiências
Como forma de trocar experiências, conhecer a realidade local e relatar os problemas que enfrentam, os moradores do bairro de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, vieram a Açailândia. Além de sofrerem com os impactos provocados pelas siderúrgicas, as duas comunidades apresentam outras semelhanças. Seus habitantes são pobres, que não foram ouvidos sobre a implantação dos projetos e tampouco se beneficiam deles. Em ambos os locais, a mineradora Vale é a protagonista dos projetos.
A dona de casa Andréa Rodrigues, moradora de Santa Cruz, relata que sofre o impacto da “chuva de prata”, que suja a casa e a roupa do varal. É afetada ainda pelas enchentes, porque a empresa desviou o curso do canal com duas curvas de noventa graus. “Isso faz com que os rejeitos voltem e chegam a invadir por mais de um metro as casas”, narra.
Ivo Soares, pescador da baia de Sepetiba, falou dos impactos sofridos pela comunidade devido às atividades da siderúrgica TKCSA, de propriedade da empresa alemã ThyssenKrupp e da Vale. As obras de dragagem para a construção do complexo siderúrgico comprometeram a pesca na região e o acesso livre ao canal de pesca por parte dos pescadores. “Quando o vento sopra de norte para sul, o material particulado emitido pelas siderúrgicas polui a comunidade inteira”, diz. (CCOM-MPMA)