O processo de realocação de 314 famílias moradoras do Pequiá de Baixo, em Açailândia, no sul do Maranhão, coordenado pelo Ministério Público do Estado, está perto de ser concluído. Nesta semana, as famílias beneficiadas começam a assinar os contratos com a Caixa Econômica Federal para a construção das casas na nova área residencial. Isso foi possível graças ao último acordo firmado entre os representantes da Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá e do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão. Intermediado pelo MP-MA, o acordo determina novo aporte financeiro das siderúrgicas de ferro gusa, no total de R$ 750 mil.
Com o novo valor acordado, as doações das siderúrgicas de ferro gusa do polo de Açailândia ao processo de realocação somam mais de 2,235 milhões, utilizados para desapropriação do terreno e elaboração do projeto urbanístico e habitacional, o que permitiu o financiamento através dos programas federais de habitação, coordenados pela Caixa Econômica Federal. “Sempre estivemos abertos ao diálogo e, desde o início do processo, nos mostramos dispostos a contribuir com a realocação dessas famílias para uma área adequada. Tanto que cumprimos imediatamente todos os compromissos assumidos voluntariamente junto ao Ministério Público”, destaca o secretário executivo do SIFEMA, Marcos Souza, que informou que, com esse último acordo, as siderúrgicas encerram sua participação no processo, como confirma o documento emitido pelo Ministério Público Estadual: “Com o compromisso constante da cláusula segunda [de doar mais R$ 750 mil à Associação de Moradores], o SIFEMA se exime de qualquer contribuição financeira futura referente ao Projeto de Reassentamento, considerando todo o aporte já realizado”, diz o Termo de Compromisso assinado pelos representantes das empresas, moradores e Ministério Público.
O processo de realocação das famílias, conduzido pelo Ministério Público Estadual, prevê a parceria institucional do setor privado – siderúrgicas de ferro gusa e outras empresas com atuação na área – e público, através da Prefeitura de Açailândia e dos governos do estado e federal. Cada parceiro assumiu, por meio de acordo, o compromisso de parte do programa de realocação e as demandas advindas de sua execução.
Com as siderúrgicas, ficou o compromisso da indenização ao proprietário que teve seu terreno desapropriado para abrigar a nova área residencial, e o custeio da elaboração do projeto urbanístico e habitacional. Todo o processo de desapropriação foi regularizado pela Prefeitura de Açailândia.
As casas serão construídas através de financiamento com a Caixa Econômica Federal, que já está tomando providências para assinatura dos contratos para construção das novas casas pelos futuros moradores.
“Além de cumprirmos com esse compromisso social que assumimos, as empresas continuaram seus investimentos ambientais, instalando os filtros que impedem a emissão de gases e dando continuidade aos seus projetos de reflorestamento com eucaliptos em busca da auto sustentabilidade do carvão vegetal”, destacou Marcos Sousa.
Comentários