BURITIRANA – A XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada nesta quinta-feira, 15 de maio, com a leitura e a aprovação da Carta do evento. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vai entregar o documento à presidente da República, Dilma Rousseff, em reunião no Palácio do Planalto.
Na carta, os mais de cinco mil municipalistas presentes ao evento reforçaram as reivindicações dos Municípios encaminhadas aos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como aos pré-candidatos à presidência da República.
Os gestores expuseram a crise financeira enfrentada pelos Municípios e falaram sobre as consequências do subfinanciamento dos mais de 390 programas federais. Também destacaram que o principal motivo da atual situação financeira desses entes está na política de isenções fiscais concedidas pelo governo, causando a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Segundo o TCU, apenas do FPM foram retirados R$ 77 bilhões nos últimos cinco anos”, alerta o documento.
O ministro da Educação, Henrique Paim, respondeu às perguntas formuladas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e por participantes da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Além disto, falou sobre a valorização dos professores e programas federais da área, mas não indicou formas para diminuir a burocracia e resolver os problemas do setor apontados pelo movimento municipalista.
“Eu acho que gradativamente podemos avançar mais. Somos favoráveis sim. Especificamente sobre a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e sugiro uma ampla rediscussão no Congresso Nacional”.
O prefeito de Buritirana, Vagtônio Brandão, enfatizou que as reivindicações dos gestores foram expostas durante todos os momentos do evento. “As reivindicações foram, aumento do FPM; redistribuição dos royalties; compensações pelas perdas por desonerações fiscais, reajuste dos valores repassados à manutenção dos programas federais, o reajuste do piso do magistério pelo INPC, a atualização da lei que trata do ISS e o encontro de contas da Previdência”.
Conquistas - Entres os principais avanços obtidos na Marcha, foram destacadas a instalação na Câmara dos Deputados da comissão especial destinada a analisar a proposta que aumenta o Fundo em 2%, no mínimo de sessões regimental; a inclusão na ordem do dia da apreciação da liminar concedida pela ministra Carmen Lucia na ação que trata dos royalties; e a responsabilização da União em relação ao financiamento dos pisos das categorias, com o pagamento total do benefício. (Assessoria)
Comentários