Governador Edison Lobão - O promotor de Justiça da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, vistoriou, na manhã dessa quarta-feira, 30, as escolas Sotero dos Reis e Centro de Ensino Governador Edison Lobão (Cegel), ambas localizadas no Centro, e os antigos Colégio Universitário (Colun) e Colégio Marista, situados, respectivamente, na Vila Palmeira e no Centro. Acompanhou a inspeção o secretário de Estado da Educação, João Bernardo Bringel, e a equipe do órgão. O objetivo da visita foi conhecer o andamento das obras nas referidas escolas.
De acordo com Paulo Avelar, a inspeção foi motivada por diversas denúncias, que apontavam a paralisação das obras nos prédios das quatro escolas. De todas, a única que está, de fato, com os trabalhos de reforma paralisados é o Cegel, onde somente 23% das intervenções previstas foram concluídas. No entanto, nos demais colégios as obras já extrapolaram o tempo de conclusão previsto. Todos os prédios carecem de reforma geral, incluindo pintura, troca das instalações elétrica e hidráulica, retelhamento, substituição de portas e janelas etc.
“Precisávamos conhecer a situação in loco e saber da secretaria quais as providências que serão tomadas para a conclusão das intervenções, que já estão fora de prazo”, frisou o promotor de Justiça.
No Cegel, as obras começaram em fevereiro de 2011 e o término estava previsto para o mês de junho do mesmo ano, mas quase nada foi feito. O prédio carece de pintura, capina e apresenta graves infiltrações em boa parte das salas. As obras no auditório ficaram inconclusas e o espaço está inutilizado, por enquanto. No Cegel, estudam, aproximadamente, 4 mil alunos. É considerada uma das maiores escolas públicas do Maranhão.
No ano passado, o centro de ensino foi deslocado para um outro prédio na Rua Grande, mas o espaço não comportava a quantidade de alunos e também apresentava problemas estruturais. Com a paralisação das obras, os alunos voltaram para o local de origem. Das unidades inspecionadas, o prédio do Cegel é o único que está em funcionamento.
Sobre a situação da escola, o promotor de Justiça da Educação informou que abrirá inquérito civil para apurar os responsáveis pelo abandono das obras no local. “Queremos saber o que houve e apontar as pessoas responsáveis”, completou.
De todos os espaços vistoriados, a melhor situação é a do antigo Colégio Marista, que abrigará uma escola de tempo integral. No prédio, aproximadamente 93% dos trabalhos já foram terminados. “Está faltando somente a urbanização da área de esporte e lazer, que inclui a quadra e o campo de futebol”, disse Paulo Avelar.
No antigo Colun, onde funcionará uma escola militar, as obras começaram em março de 2011 com previsão de término de 120 dias. Mas com o aditivo de prazo, a conclusão está prevista para julho de 2012. No local, 45% das reformas previstas já foram feitas.
As obras na Escola Sotero dos Reis já estavam praticamente concluídas, mas devido à falta de vigilância, vândalos saquearam o prédio, destruindo quase tudo o que já tinha sido feito. Uma nova intervenção está sendo feita no prédio localizado na Rua de São Pantaleão.
Paulo Avelar informou que jé encaminhou ofício à Secretaria de Estado da Educação cobrando informações sobre as providências que serão tomadas para a conclusão definitiva das obras. (Eduardo Júlio / CCOM - MPMA)