Um carregamento de produtos piratas, avaliado em R$ 300 mil, foi destruído na tarde dessa quarta-feira (24), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. O material entrou ilegalmente no país e era distribuído no comércio de São Luís.
Os produtos foram apreendidos em operações realizadas pelas Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial e Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e Econômica.
Foram destruídos carregadores de celulares, óculos, tênis e DVDs. “Além da sonegação fiscal, o uso desses carregadores pode causar danos aos aparelhos e até incêndios”, explica o promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes.
A comercialização dos carregadores é proibida no Brasil por desobedecer as normas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações. (Anatel). A maioria dos produtos é de origem chinesa.
Na avaliação do promotor de Justiça José Cláudio Cabral Marques, a fiscalização do Ministério Público será ostensiva para coibir o comércio e distribuição ilegal. “Vamos dar o prosseguimento a essas ações”. (Johelton Gomes - CCOM/MPMA)