O cálculo feito para reajustar os preços de medicamento em todo o país passará por mudanças. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram nessa sexta-feira (27) a definição de novos critérios para melhor adequar o índice à realidade do mercado farmacêutico, favorecendo a concorrência. A expectativa é que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação, que o índice seja menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior e que mais medicamentos tenham o menor reajuste de preço. Além disso, cada um dos fatores terá uma data fixa para ser divulgado, dando maior transparência ao processo, segurança e previsibilidade ao setor.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a nova metodologia, ao reduzir o percentual de ajuste do preço, trará um impacto expressivo nos gastos com medicamentos no país. "A expectativa é ter uma redução na ordem de R$ 100 milhões, em um ano, para o mercado geral de medicamentos do país, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento", afirma. Entre os avanços da medida está o maior acompanhamento deste setor. "Como é um mercado muito dinâmico, a nova regulação permite fazer um monitoramento melhor. A partir de agora, a atualização de dados por parte da indústria será semestral, o que vai facilitar o monitoramento de mudanças e tendências no mercado", destacou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.
O percentual de reajuste será divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos no dia 31 de março, após a publicação oficial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como prevê a regra.
As mudanças incluíram sugestões da consulta pública realizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) em 2014, com a participação de entidades que representam mais de 150 indústrias farmacêuticas, e cuja resolução será publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (2). São considerados para o cálculo de ajuste anual, a inflação do período (de março de 2014 até fevereiro de 2015), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do próprio setor.
Menor impacto no consumidor - Um dos principais impactos da mudança é a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço, diminuindo o peso no bolso do consumidor. Do total, 21,57% dos medicamentos regulados terão o maior reajuste. Esse grupo, composto por medicamentos de maior concorrência e que, por isso, tendem a manutenção de preços mais baixos, representa 21,57% dos medicamentos regulados e também os de menor preço e custo tecnológico. A maioria dos medicamentos (51,73%) vai aplicar o menor índice de reajuste. São produtos de maior custo, de baixa concorrência e alta tecnologia, que compõem grupo classificado como mercado altamente concentrado. Os de mercados moderadamente concentrados respondem por 26,70% do total. (Vera Stumm, da Agência Saúde)