São Luís - O Maranhão avançou muito nas áreas de Informações e Gestão do Sistema Previdenciário. A constatação é do secretário de Políticas da Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS), Leonardo Rolim, durante encontro de trabalho realizado, em São Luís, com o secretário de Estado da Gestão e Previdência, Fábio Gondim, para a implementação do Programa de Melhoria da Qualidade dos Dados dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão e apresentação do Sistema Nacional de Informações Previdenciárias (Siprev).
“Temos a grata satisfação em conhecer medidas aqui já adotadas para tornar a máquina pública estadual mais célere, eficiente, ágil e com a prestação de serviços de melhor qualidade ao servidor”, elogiou Rolim.
Na reunião de trabalho, o secretário da Gestão, Fábio Gondim, agradeceu ao secretário Rolim o seu empenho na viabilização da parceria do Governo do Estado e Ministério da Previdência Social para a permissão da utilização do Sistema Nacional de Informações Previdenciárias (Siprev) - banco de dados do Ministério da Previdência Social.
“Essa medida é essencial para agilizarmos o processo de concessão de aposentadorias, que infelizmente ainda é muito lento. A nossa meta e determinação é assegurar a concessão desse benefício em apenas 30 minutos”, ressaltou Gondim ao discorrer sobre outras medidas que estão implementadas pelo Governo do Maranhão para agilizar e aprimorar o Sistema de Concessão de Aposentadoria e Pensão.
“Vamos digitalizar cerca de 25 milhões de documentos do Arquivo Central e da Previdência disponibilizando facilidade e acesso a informações, além de assegurar mais celeridade à concessão de benefícios como aposentadorias e pensões”, contabilizou Gondim.
A secretária adjunta de Seguridade, Graça Cutrim, complementou que será também atualizado o Banco de Dados dos servidores vinculados do Regime Próprio de Previdência Social com as informações cadastrais do servidor ativo, inativo, pensionista e dependente constando (vínculos funcionais, tempos de contribuição, tipo de aposentadoria, histórico funcional, cargos e carreiras); informações financeiras (valor de contribuições previdenciárias e benefícios recebidos); emissão de Certidão de Tempo de Contribuição e a verificação dos registros de dados essenciais.
Participaram da reunião de trabalho os técnicos do Ministério da Previdência Social, Otoni Guimarães, diretor do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, Nancy Abadya, coordenadora geral de Bancos de Dados Específicos para Servidores Públicos, o subsecretário da Segep, Marcos Fernando Jacinto, a secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Graça Jansen, e representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa do Maranhão.
Reforço - Para reforçar o quadro de pessoal da Perícia Médica Oficial do Estado do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, a Segep abriu inscrição para a contratação de 43 Peritos Médicos. As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira, dia 27.
Com salário base de R$ 4.200,00, os 43 Peritos Médicos vão desempenhar suas funções em São Luís e nas Unidades Regionais de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Itapecuru Mirim, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Viana e Zé Doca. De imediato, serão contratados cinco para São Luís, e os demais, de acordo com a instalação das regionais.
Os interessados devem comparecer das 13h30 às 18h30, ao Edifício Nagib Haickel (2º andar), no Centro Administrativo do Governo do Estado, no retorno do Calhau, em São Luís. As inscrições são gratuitas e as fichas estão disponibilizadas no site da Segep ww.segep.ma.gov.br.
No ato de inscrição devem ser apresentados a fotocópia e original do Registro de Identidade, CPF, PIS/PASEP e Título de Eleitor, com a comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; fotocópia e original da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos; fotocópia e original do Diploma de Graduação em Medicina, Registro Profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), documento comprobatório de conclusão de residência na especialidade a que está concorrendo, uma fotografia 3X4, atualizada e fotocópia e original do Certificado de Reservista para concorrentes do sexo masculino.
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