Secretário Márcio Sampaio, recém-empossado na Setres

Nesta semana, o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Márcio Sampaio, completa uma semana à frente da pasta que atua em um setor fundamental das políticas públicas: a que trata da geração de emprego, trabalho e renda, responsável por permitir a permanência de trabalhadores na condição de economicamente ativo. Além de operacionalizar as Agências de Trabalho do Sine no Maranhão, a Setres gerencia ações de qualificação profissional, fomento à economia solidária e, este ano, partiu para o incentivo ao empreendedorismo, por meio da orientação para microcrédito.

De acordo com o secretário recém-empossado, a nova gestão da Setres foi formatada para dar continuidade aos projetos e ações implementadas pela gestão anterior, iniciada ainda em 2009, com o ex-secretário José Antônio Heluy. “Muitas destas ações integram nossas rotinas e o próprio planejamento da Secretaria. Daremos continuidade a todas as ações”, garantiu Sampaio.
 Como resultado destas ações, nos primeiros seis meses de 2014 (janeiro a junho), o Sine-MA colocou 3.691 trabalhadores maranhenses no mercado de trabalho. São Luís e Imperatriz lideram o ranking de colocações, seguidos de Estreito, Açailândia e Chapadinha. Neste período, mais de 30 mil pessoas buscaram o serviço, em busca de emprego ou para solicitar o benefício do seguro-desemprego.

Fomento ao associativismo
Nas políticas de fomento à Economia Solidária, o saldo também é positivo. Sete conferências territoriais de Economia Solidária e o evento estadual foram realizados e articulados pela Setres, mobilizando representantes dos mais de 1.300 grupos ativos no estado atualmente. Além de discutirem o cenário atualizado do setor e propor soluções para os desafios, a Conferência Estadual de Economia Solidária elegeu 52 delegados que representarão o Maranhão na conferência nacional, a ser realizada em dezembro, na capital federal - a terceira, desde 2006.
Além dos grupos produtivos de Economia Solidária, a secretaria também passou a estimular o associativismo entre os catadores de resíduos reaproveitáveis, na iminência do fechamento de lixões e aterros sanitários de todo o país - em atendimento à lei federal que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - através do projeto Pró-Catadores Maranhão, que busca incluir os catadores na atividade econômica decorrente do fechamento dos lixões.
Para Isaura Lima Modesto, gestora de projetos da Setres, inseri-los na coleta de materiais recicláveis é uma das soluções buscadas pelo projeto. “O Pró-Catadores vai capacitá-los na gestão de cooperativas e associações que terão papel fundamental na coleta de materiais reutilizáveis”, enfatiza.
Ainda no fomento da Economia Solidária, a Setres trabalha para a implantação do Centro de Referência da Economia Solidária, que funcionará em um dos casarões do Centro Histórico de São Luís, com espaço para comercialização de produtos, exposições, capacitações e formação de gestores para os grupos atendidos.

Qualificação profissional
O Maranhão Profissional e o Pronatec Trabalhador foram os condutores das ações de qualificação da Setres: 960 trabalhadores foram qualificados, no primeiro semestre de 2014, pela parceria Setres/ Centro de Capacitação Tecnológica (Setecma) com a Secretaria de Ciência e Tecnologia - nos municípios em que salas do Cetecma foram instaladas nas dependências do Sine-MA, integrando as políticas de qualificação e encaminhamento para o mercado. Pelo Pronatec Trabalhador, 1.021 vagas em cursos profissionalizantes foram disponibilizadas junto às instituições ofertantes, nos mais diversos cursos.
O desafio mais recente da secretaria envereda no campo do incentivo ao empreendedorismo, através de oficinas de orientação para o microcrédito. A ação é a realizada em parceria com o programa Caixa Crescer, que operacionaliza propostas de empréstimos para vendedores ambulantes, cabeleireiras e artesãos encaminhados pela Setres. Com uma meta inicial de capacitar quinhentos pequenos empreendedores, a ação já recebeu quase duzentos interessados nas orientações para o microcrédito.
A coordenadora da ação, Joilene Araújo, informou que a atividade é realizada com a parceria de associações profissionais e sindicatos e deve buscar acordos de cooperação com instituições como o Sebrae. “Nosso trabalho é abrir os olhos destes trabalhadores para as possibilidades da atividade econômica que desenvolvem, dando orientação e incentivo mesmo. E queremos ampliar, segundo determinação do secretário”, assinalou a técnica.