“O Maranhão tem uma das menores taxas de encarceramento do Brasil”. A afirmativa foi feita pelo desembargador Froz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal do Poder Judiciário (UMF), ao apresentar o relatório do primeiro semestre de atividades do órgão à presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire.
Conforme o documento, o sistema carcerário do Maranhão possui, atualmente, 6.531 presos, sendo que 5.118 estão em prisões e 1.413 em delegacias. Do total de presos, 2.990 se encontram na capital e 2.128 no interior. Dentre os presos recolhidos nas delegacias regionais do Estado: 1.162 são provisórios e 251 já foram condenados.
Segundo o coordenador da UMF, o Maranhão e o Piauí são os dois estados com menor taxa de encarceramento per capita do Brasil. A quantidade de presos tem diminuído nos últimos dez anos, mantendo o nível máximo de 6 mil, devido à aplicação de medidas alternativas à prisão e ao controle processual e dos julgamentos realizados pelos juízes. Em estados nordestinos, como a Paraíba, por exemplo, que tem a metade da população do Maranhão, o quantitativo de encarcerados chega a 10 mil presos.
“A taxa de encarceramento tem sido mantida porque estamos com o controle mensal do sistema de julgamento de processos e dos presos provisórios que aguardam julgamento. No último mutirão carcerário, fizemos cerca de 60 solturas. Isso indica que os processos estão tramitando e sendo julgados pelos juízes no tempo certo”, informou o desembargador.
Relatório - Na atual gestão do TJ, o levantamento dos dados da UMF, antes anual, passou a ser semestral, e a partir de agosto, será trimestral. A presidente do TJMA parabenizou a equipe pelo desempenho satisfatório nas atividades.
“Houve um grande avanço na efetividade da execução penal no Maranhão, graças ao trabalho dos juízes, julgando os processos e aplicando as penas alternativas, e ao excelente desempenho da equipe do Tribunal no acompanhamento e fiscalização carcerária e na execução dos projetos e programas nessa área, capitaneados pelo desembargador Froz Sobrinho”, destacou a desembargadora.
A entrega do relatório foi acompanhada pelo juiz Douglas Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Conselho Nacional de Justiça. Para o magistrado, o Judiciário maranhense conta com uma das unidades de monitoramento e fiscalização carcerária mais estruturadas do país.
“Esse modelo implantado no controle da prisão domiciliar, livramento condicional e penas alternativas, e acompanhando de forma concreta o que acontece na abertura de vagas no sistema carcerário é algo que não tem parâmetro no país. O Tribunal de Justiça do Maranhão está de parabéns pelo trabalho que está realizando”, ressaltou o magistrado.
O relatório da UMF apresenta os resultados das atividades relativas ao cumprimento da legislação penal e processual penal, prisão provisória e definitiva, medidas de segurança e de internação de adolescentes, além dos projetos “Começar de Novo”, e “Núcleo de Advocacia Voluntária”, “Apac”, Conselho da Comunidade, dentre outras. (Helena Barbosa - Asscom)
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