O Maranhão vai receber duas Unidades Móveis - Mulheres em Situação de Violência no Campo e na Floresta. O termo de doação será assinado no início de setembro, durante solenidade em São Luís e contará com a presença da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). O anúncio foi feito durante o Encontro de Gestoras Estaduais do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, ocorrido em Brasília, entre os dias 20 a 22.
A entrega das duas Unidades Móveis Mulheres em Situação de Violência no Campo e na Floresta é uma conquista das mulheres da zona rural, por meio do movimento da Marcha das Margaridas.
De acordo com a secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, as duas Unidades Móveis serão destinadas a levar serviços de segurança pública, justiça, assistência psicossocial e informação sobre a Lei Maria da Penha para mulheres que vivem na zona rural do estado.
As unidades móveis são equipadas com duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais (digitalização de documentos e fotocópias), geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro adaptados para a acessibilidade de pessoas com deficiência.
Lei Maria da
Penha nos rincões
Levar serviços de segurança pública, justiça, assistência psicossocial e informação sobre a Lei Maria da Penha para cerca de 15 milhões brasileiras, que vivem em áreas remotas do país. Essa é a missão das unidades móveis - que fazem parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e se somam ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ - para a integração de serviços na aplicação da Lei Maria da Penha no campo e na floresta.
Já receberam unidades móveis o Distrito Federal, Paraíba e Goiás. São 54 veículos, adquiridos pela SPM, com investimento total de R$ 30 milhões – o custo unitário é de R$ 550 mil. Até o final deste ano, todos os governos estaduais receberão dois ônibus.
A definição de serviços e itinerário dos ônibus é de responsabilidade dos governos estaduais e de municípios, com monitoramento da SPM e do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo e na Floresta.
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