O Maranhão reduziu em 10% o déficit habitacional no ano de 2012. Esse é o resultado do desempenho do Programa Minha Casa, Minha Vida, que foi discutido durante o Encontro Estadual de avaliação dos 5 anos do programa, nessa quinta-feira (5), no auditório da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em São Luís. “Já foram entregues mais de 50 mil unidades habitacionais de maneira a corrigir as distorções no âmbito habitacional”, declarou o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano Hildo Rocha.
O encontro faz parte da programação da 19ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, nesta quinta (5) e sexta-feira (6), que reúne agentes financiadores dos programas de habitação de interesse social, presidentes de associações, lideranças comunitárias, conselheiros das cidades e representantes dos poderes público estadual e municipal.
O secretário Hildo Rocha disse que, além de avaliar o desempenho do Programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito estadual, a ideia é propor formas de aprimorar e ampliar as parcerias entre os três entes federativos (União, Estado e municípios) e a Caixa Econômica Federal. Ele disse que o déficit quantitativo tem diminuído, mas existe o déficit qualitativo em que muitas famílias possuem moradias precárias em terrenos próprios. “São moradias que precisam ser substituídas, o Minha Casa Minha Vida não tem essa linha de atuação”.
Para o representante da Federação dos Municípios Maranhenses, o prefeito de Arari, Djalma Melo, o programa representa um avanço considerável na área social. “Somente em Arari registramos um déficit habitacional em torno de 15% a 20%, número que vai reduzir com a construção de 200 unidades garantidas no programa, 100 para zona urbana, em fase de construção, e 100 para zona rural, em fase de licitação”, destacou. Ele explicou que a maior dificuldade dos municípios está na licitação das obras. “Faltam construtoras competentes para realizar as obras, atrasando todo o cronograma”, afirmou.
Segundo o gerente Regional de Habitação da CEF/MA, Antonio Nayrton Nunes Silva, nos últimos cinco anos, foram construídas 99 mil unidades habitacionais no Maranhão. “São mais de 40 mil unidades entregues, mais de 50 mil em fase de construção e, até final deste mês, mais 8 mil unidades serão contratadas”, explicou.
Ele revelou que o Maranhão superou todas as metas previstas pelo Minha Casa Minha Vida, mas precisa continuar atuando. Pelos últimos números do PNAD o déficit habitacional maranhense é de 400 mil unidades, 230 mil somente na zona rural. O déficit na zona rural maranhense é um dos maiores do Brasil, corresponde a 33% entre os estados do Nordeste”, apontou.
A 19ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades continua, nesta sexta-feira (6), com a participação dos delegados do Maranhão e conselheiros estaduais das cidades; retificação da eleição dos membros do Concidades; avaliação da gestão 2011-2013 e proposições para a gestão 2014-2016, dentre outros assuntos.
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