A partir do próximo mês de julho o Maranhão passará a ter o seu Centro de Monitoração Eletrônica de Presos O anúncio foi feito durante reunião de apresentação das tornozeleiras eletrônicas, realizada na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Estiveram presentes, o secretário da pasta, Sebastião Uchôa, a juíza titular da 1ª Vara de Execução Penal, Ana Maria Almeida, o promotor Carlos Jorge Avelar, o coordenador executivo da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça, Ariston Apoliano, entre outras autoridades.
A reunião serviu também para alinhar, junto ao Ministério Público e ao Judiciário, as atividades de cada órgão e avaliar os internos que serão selecionados para essa alternativa de cumprimento da pena. Na ocasião, foi acordado que inicialmente serão 400 internos beneficiados, mas o número poderá subir de acordo com a demanda solicitada pela Justiça.
“Com o auxílio de todos, desde o comprometimento com as escolhas dos detentos que serão beneficiados ao acompanhamento dos mesmos, teremos em mãos uma ferramenta ímpar que contribuirá para desafogar as unidades prisionais do estado”, pontuou o secretário Sebastião Uchôa.
Além das tornozeleiras eletrônicas, o Núcleo de Monitoramento aos Egressos em Geral (Numeg) da Sejap ajudará no acompanhamento, através de visitas e do encaminhamento dos beneficiários e da família dele aos setores necessários. Segundo o secretário, esse é o grande diferencial, pois haverá a sintonia entre o controle humano e o eletrônico, gerando o ciclo completo do monitoramento e visando a ressocialização dos egressos.
Para o promotor Carlos Jorge Avelar, a tornozeleira proporcionará maior controle dos internos que cumprem regime semiaberto e domiciliar, assim como diminuirá os custos do sistema prisional. “Com certeza uma medida acertada que deve trazer mais eficiência à fiscalização e, consequentemente, a não reincidência ao crime”, frisou.
Tornozeleiras eletrônicas
De acordo com o representante da empresa responsável pela implantação do Centro de Monitoração Eletrônica, Nathaniel Peregrino, o sistema funciona via satélite com a utilização de dois chips de operadoras diferentes. As tornozeleiras possuem certificação da Anatel, são antiquedas e à prova d’água.
Segundo ele, a cada um ou dois minutos, dependendo da configuração, uma mensagem é enviada com a localização de quem está usando o aparelho e também em caso de tentativa da retirada da mesma. Uma luz acende para indicar a necessidade de recarga e ainda quando o usuário precisa se deslocar até o centro de monitoramento. O centro funcionará no piso superior da Escola de Gestão Penitenciária (Egepen). (Aidê Rocha - Secom)
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