O Governo do Estado poderá receber recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para investimentos nas pequenas produções rurais, com o aporte médio anual em torno de R$ 10 milhões para o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.
A boa notícia foi repassada por representantes do BNDES, em reunião realizada, na manhã dessa sexta-feira (24), no Palácio Henrique de La Rocque, com os secretários estaduais Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), além de representantes do Movimento Sem Terra (MST) do Maranhão e do Piauí.
Segundo o secretário Adelmo Soares, o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar já foi criado e está em fase de regulamentação, tornando-se, em breve, apto a receber os recursos. “É mais uma das iniciativas do governo Flávio Dino para desenvolver a nossa agricultura familiar, melhorando a vida de milhares de comunidades rurais que foram completamente esquecidas, ao longo dos anos, em gestões passadas”, disse.
Para o assessor da presidência do BNDES, Francisco Oliveira, além do aporte anual para o fundo, após a regulamentação será possível o custeio de projetos, por meio de edital de chamada pública. Segundo Francisco Oliveira, é necessário resolver pendências de anos anteriores em duas outras chamadas, cujos processos estão parados por falta de acompanhamento dos projetos apresentados.
Uma das chamadas públicas, feita no ano de 2013, envolve 46 projetos, mas, a maioria não foi executada. “Se houver o acompanhamento desses projetos é possível destravar e abrir um novo edital”, explicou o assessor da presidência do BNDES.
O secretário Adelmo Soares sugeriu que seja feita uma reunião de trabalho com técnicos das Secretarias de Estado de Agricultura Familiar (SAF), de Planejamento (Seplan) e do BNDES para que a pendência seja imediatamente resolvida e o governo possa contar com mais uma alternativa de investimentos.
O secretário Francisco Gonçalves destacou a importância de focar os esforços em ações exitosas. “Não adianta pulverizar, com muitos projetos, e ter dificuldades de acompanhamento. O ideal é replicar experiências que já deram certo e garantir que sejam executadas”, ressaltou.
Também participaram da reunião o assessor da Seplan, Fabrício de Paula; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Fortunato Macedo; o diretor de Pesquisa e Extensão Rural da Agerp, Pedro Pascoal; o superintendente de Organização Produtiva, Josenildo Araújo; e a superintendente de Políticas Sociais, Loroana Santana.