O Maranhão está entre os quatro estados brasileiros acima da média nacional no registro da frequência de alunos e monitoramento da contrapartida do programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Além do Maranhão, aparecem no ranking do MDS os estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Paraná.
De acordo com as informações do relatório parcial sobre a presença às aulas no bimestre de junho e julho, até 18 de agosto, mais da metade (55,84%) dos alunos de 6 a 15 anos atendidos pelo Programa Bolsa Família no Maranhão teve a frequência escolar registrada no sistema do Ministério da Educação.
Segundo a coordenadora estadual da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família (PBF), na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Ana Gabriela Borges Melo, esse resultado reflete o esforço do Governo do Estado em beneficiar o maior número de estudantes com o programa federal.
“Este índice vem fortalecer o empenho do governo em assegurar o suporte técnico e operacional aos 217 municípios, garantindo assim o controle do abandono e da evasão escolar”, destacou a coordenadora, acrescentando que no bimestre de abril e maio, o Maranhão também esteve acima da média nacional com mais 80% de acompanhamento da frequência escolar registrada no sistema do Ministério da Educação.
No Maranhão, o programa de transferência de renda beneficia um milhão e 400 mil alunos, de 6 a 17 anos. Para manter o benefício, crianças e adolescentes de até 15 anos precisam frequentar 85% das aulas e adolescentes de 16 e 17 anos necessitam ter pelo menos 75% de assiduidade na escola.
Além da frequência escolar, os beneficiários precisam manter a agenda de saúde em dia. Neste caso, o acompanhamento é semestral e o prazo termina em 30 de dezembro.

Prazo

Escolas da rede estadual, municipal e particular têm até o próximo dia 29 para registrar as informações da frequência dos estudantes. Os beneficiários que não tiverem sua frequência garantida estão sujeitos a suspensão e bloqueio do benefício.
Os municípios que não informarem terão a suspensão de convênios de transferência de renda direta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). (Roci Dourado)