O Maranhão, estado pioneiro na implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em todo o Brasil, avançou ainda mais essa semana, com o início da comercialização dos produtos dos agricultores familiares nos municípios de Raposa, Buriti Bravo e Magalhães de Almeida. Agora, somado ao município de Arari - primeira localidade no país a implantar nova forma de execução do PAA este ano -, são mais três as cidades maranhenses em que é assegurada ao pequeno agricultor a comercialização, um dos principais elos da cadeia produtiva.
O agricultor familiar José Ribamar Reis, da Vila Talita, em Raposa, acredita em futuro bem melhor com a certeza que, a partir de agora, terá mercado para todos os produtos que cultiva. Com as culturas de mamão, mandioca, acerola, banana, feijão, entre outras, ele fez um relato de como era difícil anteriormente comercializar o fruto de seu trabalho: “Tínhamos que ir para a Feira do João Paulo, em São Luís. Era um sacrifício”, relembra.
A sua filha Zildiane Reis dos Santos, também agricultora familiar, disse que antigamente, ao preparar os produtos para a comercialização, muito se perdia pela falta de mercado. “Agora, sabemos para quem vender, além de termos uma renda assegurada todos os meses”, afirmou, ao lado de Antônia Cunha Santos, que espera melhorar de vida a cada dia que passa, com mais produção, mais venda e renda para ela e sua família.
O início da comercialização em Raposa, que teve a sua proposta de venda aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (MDS),oficializada pela Portaria nº 38 de 29 de abril de 2013, foi a acompanhado de perto pela superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fabíola Ewerton; pela coordenadora estadual do PAA, Antônia Lúcia Sardinha Malheiros dos Santos; e por Rosana Dias e Ana Paula Rosa Teixeira, respectivamente, secretária de Agricultura e coordenadora do PAA, em Raposa.
Elas constataram a comercialização de hortaliças, frutas, polpas de frutas e produtos de origem animal (pescados e frangos), que contemplam seis entidades socioassistenciais e um público de pelo menos 1.800 pessoas. Ao todo são 53 agricultores familiares das comunidades de Pirâmide, Alto do Farol, Cumbique, Caura, Itapeua, entre outras, que com a venda de seus produtos, vão proporcionar um volume de negócios de R$ 235 mil até o fim do ano.
Perspectivas
Até o fim deste ano, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deve ser implantado em 97 municípios do Maranhão. Destes, 71 já assinaram, em parceria com o Governo do Estado, o Termo de Adesão ao PAA com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e 26 estão em processo de adesão.
Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, o PAA – programa desenvolvido em parceria com a União, Estados e Municípios – é essencial para o fortalecimento e o incremento da agricultura familiar em todo o Brasil e indispensável para a redução da pobreza e elevação do Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão.
“Somente em 24 municípios maranhenses que vão integrar, em breve, o PAA, vão ser contemplados 957 agricultores familiares e 149 entidades, com um volume de negócios de quase R$ 5 milhões”, contabilizou Fernando Fialho.
Os municípios beneficiados são Afonso Cunha, Alcântara, Bacabal, Cachoeira Grande, Cândido Mendes, Cantanhede, Central do Maranhão, Dom Pedro, Guimarães, Humberto de Campos, Itapecuru-Mirim, Lagoa do Mato, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Morros, Nina Rodrigues, Parnarama, Passagem Franca, Pindaré Mirim, Raposa, São João do Sóter, Santana do Maranhão e Vargem Grande.
“Dessa forma, nas pequenas comunidades, os agricultores familiares podem gerar divisas que serão reinvestidas no incremento de suas produções, além de sobrar dinheiro para investimentos e melhoria da qualidade de vida destas famílias”, refletiu Fialho, ao destacar o esforço do Governo do Maranhão em assegurar negócios para 100% da produção, que entre outras ações promove a realização de feiras e busca a implantação de Centros de Comercialização.
Qualificação
Ao longo deste ano, foram vários os cursos promovidos pela Sedes para orientar os gestores municipais sobre o Preenchimento do Termo de Adesão ao PAA e sobre o acesso ao SISPAA - Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos, e a consequente operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos.
Para o secretário de Agricultura de Porto Rico, Flávio Mendes, com o programa, o agricultor tem mercado consumidor garantido e a prefeitura pode ofertar alimentação de qualidade em escolas, creches, hospitais, entre outras instituições. “No nosso município, temos hoje uma produção significativa de arroz, milho, feijão, além de hortaliças”, enumerou.
O secretário de Agricultura de Matinha, Jubervan Amaral, também concordou que, além da garantia de mercado, o município tem ampla perspectiva para o incremento de sua produção. “Estamos com uma equipe em campo (formada por tecnólogos agrícolas, engenheiros agrônomos, entre outros profissionais) que está difundindo novas e modernas tecnologias. Hoje, Matinha é o maior produtor de peixe da Baixada. Além, do PAA temos ainda o Compra Local para mercado consumidor de todos os nossos produtos”, frisou.
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