Para contribuir com sugestões para a execução e consolidação de políticas públicas de governo voltadas ao desenvolvimento social e humano no Maranhão, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), participou, na terça-feira (21), da primeira reunião de 2017 do Fórum Nacional de Secretários(as) Estaduais de Assistência Social (Fonseas),em Brasília.
Com a presença de representantes de 22 estados mais o Distrito Federal, foi discutido o cofinanciamento de benefícios eventuais, previsto no Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), onde os secretários mostraram preocupação em definir metas imediatas diante da crise financeira que os estados passam, enfrentando cortes no orçamento.
A proposta aprovada foi levada para a reunião da Comissão Intergestores Tripartite, ocorrida nessa quarta-feira (22), com a presença do ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra. A proposta prevê que os estados que não fazem qualquer cofinanciamento passem a fazer em até 10% dos municípios até 2018 e em 20% em 2019. Além disso, foi realizado o pacto do aprimoramento das Gestões Estaduais.
A secretaria adjunta de Assistência Social, Célia Salazar, que representou o Maranhão durante as reuniões, destacou que apesar da situação financeira dos outros estados, o Maranhão foi destaque durante a reunião pelo avanço no cofinanciamento, com recurso disponível de R$12 milhões concedido pelo Governo do Estado.
“Estamos muito felizes e gratos ao governador Flávio Dino pela diferença que o nosso estado está fazendo perante o país em meio à crise financeira que assola todos os âmbitos da sociedade. Aos poucos o Maranhão está deixando o atraso e a miséria para trás, e só tem realizado avanços na assistência social, a exemplo disso temos 144 municípios participando do Programa Criança Feliz. Isso deixou os outros estados surpresos e curiosos sobre nossas ações”, disse a secretária.
Entre os planos definidos para o primeiro semestre de 2017 estão a realização do III Encontro Nacional do Fonseas, a publicação de cadernos de Assistência Social, da Revista do Fonseas, retomar os encontros regionais e a definição de ações em defesa do BPC (Benefício de Proteção Continuada).
Compareceram à reunião representantes de Alagoas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Sergipe – do Nordeste; Espírito Santo e São Paulo – do Sudeste; Paraná e Santa Catarina – da região Sul; Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – do Centro-Oeste.

Sobre o Fonseas

O Fórum de Gestores Estaduais de Assistência Social (Fonseas) é uma instância de articulação política das Secretarias Estaduais de Assistência Social. Tem como objetivo contribuir para a definição e formulação de diretrizes básicas que possam subsidiar o aprimoramento da Política de Assistência Social, além de promover o intercâmbio de experiências e ações que possam facilitar a operacionalização desta política, respeitando as diversidades regionais.