São Luís - A formação profissional de beneficiários do Programa Bolsa Família foi discutida em reunião Técnica de Pactuação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)/Brasil Sem Miséria no Maranhão, realizada na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), em São Luís, nessa sexta-feira (16).
Estavam presentes prefeitos, secretários municipais de Assistência Social e representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Instituto Federal do Maranhão (Ifma).
O objetivo foi organizar a execução cooperada de cursos do Pronatec no Maranhão e apresentar as vagas de Formação Inicial e Continuada disponíveis aos municípios para o exercício para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (Bolsa Família).
O Pronatec/Brasil Sem Miséria é uma ação de formação profissional voltada para beneficiários do Programa Bolsa Família, em parceria com o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O compromisso é capacitar 1,1milhão de pessoas até o final de 2014, por meio de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC).
No Maranhão, o programa tem a coordenação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes. “Esta é uma das mais importantes ações do Governo para com as pessoas em situação de pobreza extrema, possibilitando dessa forma, a inserção dos mesmos no mercado de trabalho”, afirmou o secretário.
Já foram disponibilizadas 5.435 vagas para capacitação: 1.051 ofertadas pelo Senac, 2.160 pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma) e 2.224 Senai. Os primeiros municípios selecionados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foram aqueles que possuem cem mil ou mais habitantes. Oito já fizeram a pactuação: Açailândia, Imperatriz, Bacabal, Timon, Caxias, Codó, Paço do Lumiar e São Luís.
Qualquer membro da família poderá se matricular nos cursos, não havendo limites por família. Além da gratuidade da mensalidade, o Programa também isenta o beneficiário dos custos de transporte, alimentação e material didático.

Para participar do Pronatec, o candidato deve:
1 Ser beneficiário do Programa Bolsa Família com idade entre 18 e 59 anos;
2 Apresentar para a inscrição os documentos: Número de Informação Social (NIS) da família e o Cadastro para pessoas Físicas (CPF).