O projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, da Defensoria Pública do Estado (DPE), é um dos finalistas do Prêmio Innovare 2014. O projeto maranhense figura entre as três melhores práticas, na categoria Defensoria Pública de todo o Brasil. A festa de premiação acontece nesta terça-feira (16).
Idealizado pelos defensores estaduais, com atuação no Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA), Gabriel Santana Furtado Soares e Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, o projeto consiste em resgatar a cidadania de crianças e adolescentes, filhos de internos do sistema prisional, por meio de ações de reconhecimento voluntário de paternidade e emissão de registro civil de nascimento.
A cerimônia de premiação contará com a presença de ministros, como Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Gilmar Ferreira Mendes. No dia seguinte à premiação, na quarta-feira (17), será realizado o seminário “Da oportunidade ao êxito: obstáculos e benefícios da mudança – o desafio da Justiça”, ministrado pelo filósofo, escritor e professor Mario Sérgio Cortella.
Dos 367 projetos inscritos, foram selecionadas 18 práticas que irão concorrer ao grande prêmio nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Prêmio Especial, que este ano teve recorde de inscritos (111), com iniciativas sob o tema “Por um Sistema Prisional Justo e Eficaz”.
A região Nordeste teve o maior número de boas práticas votadas nesta etapa (6), com iniciativas implantadas no Maranhão, Ceará, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Na região Sudeste, três práticas de São Paulo e duas do Rio de Janeiro estão entre os finalistas. Outros estados com práticas selecionadas são Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Pará e Roraima.