A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentou o resultado das ações desenvolvidas nas diversas áreas do setor neste ano, bem como a projeção das metas para 2014. O balanço foi realizado durante o 2º Seminário de Avaliação da secretaria, que aconteceu no dia 20, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
Entre as conquistas para educação maranhense, este ano, o novo Estatuto do Educador, sancionado pela governadora Roseana Sarney; e a conclusão do Plano Estadual de Educação (PEE) do Maranhão com metas e estratégias para todos os níveis, modalidades e diversidades educacionais do estado.
Com a participação do secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, adjuntos, superintendentes, supervisores, coordenadores e técnicos, o seminário fortaleceu o planejamento estratégico da Seduc, considerando os quatro objetivos da secretaria: melhorar do nível de ensino aprendizagem, a universalização do ensino médio, implantação do regime de colaboração e combate ao analfabetismo.
Ao avaliar as ações da Seduc, com o foco na melhoria da aprendizagem dos alunos, Pedro Fernandes ressaltou que o PEE foi construído com a ampla participação popular. “O Plano foi realizado em um processo coletivo, democrático e aberto, que envolveu mais de 20 instituições representadas no Fórum Estadual de Educação e a realização das 28 conferências intermunicipais em todas as regiões do estado, além de ter sido disponibilizado à consulta pública, o que tornou o documento um retrato dos anseios da sociedade maranhense no âmbito da educação”, explicou.
O novo Estatuto do Educador, outra ação de forte impacto na educação maranhense, que agora é Lei, traz avanços para a categoria. Os benefícios e vantagens do estatuto estão sendo implantados, com revisões de categoria funcional e aumento salarial, concessão de promoções, titulações e ainda gratificações de estímulo.
Aproximadamente 30 mil profissionais do Magistério da Educação Básica foram beneficiados com reajuste salarial garantido pelo estatuto.
Outro importante avanço se deu no setor de recursos humanos da Seduc, com a implantação do mapeamento funcional eletrônico, que garante o atendimento às demandas dos professores com maior agilidade e eficiência.
Investimentos - A conclusão este ano pela Secretaria de Estado da Educação do Plano de Ações Articuladas (PAR), junto ao Governo Federal (FNDE/MEC), garantiu investimentos em diversos setores da educação na rede estadual maranhense. Com os recursos liberados, foi possível a aquisição de 136 ônibus escolares, 4.452 aparelhos de ar-condicionado e 91.543 carteiras escolares, além da garantia de formações continuadas em diversas áreas, perfazendo um investimento total de R$ 62,3 milhões.
Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), também foram cadastradas construções de 183 quadras escolares e a cobertura de outras 46, parte delas estão em fase de licitação, e outras em fase de análise pelo Governo Federal.
De acordo com o secretário, além da conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR) estadual, a Seduc também contou com a parceria da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para o apoio na elaboração do PAR nos 217 municípios maranhenses, assegurando acesso e educação de qualidade para todos.
Diretrizes Curriculares
O secretário Pedro Fernandes explicou ainda, que, a partir de 2014, serão implantadas em todas as escolas da rede as Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação Básica, elaboradas com o apoio técnico do Projeto de Cooperação Técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
“As diretrizes trazem orientações ao planejamento docente, ao tempo de trabalho e condições necessárias para a efetividade do processo de aprendizagem”, destacou. Além disso, a parceria com o Pnud também possibilitou a implantação de padrões mínimos de funcionamento nas 1.233 escolas da rede.
Capacitações - Outra importante ação, de acordo com o secretário, é a realização de capacitações e a formação continuada dos professores, buscando uma melhoria do aprendizado. Para fortalecer a prática pedagógica em sala de aula, a Seduc está entregando mais de 15 mil Tablets Educacionais a professores de ensino médio, além de realizar formação para uso do equipamento como ferramenta pedagógica.
Para fortalecer a política de capacitação dos profissionais da educação, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado (Seduc), entregou centros de formação do educador em Imperatriz e Pinheiro, e a autorizou licitação para a construção do Centro de Formação Integral de Bacabal.
A Seduc realizou, em 2013, capacitações para técnicos, professores e gestores, incluindo as modalidades de Educação Indígena, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial e Educação nas Prisões. As ações vão ser ampliadas em 2014, por meio de parcerias com as universidades públicas. O objetivo, com foco na abordagem de conteúdo em sala de aula, é fornecer metodologias que desperte interesse do aluno e dinamize o aprendizado.
Parcerias - A Seduc intensificou as parcerias com diversas instituições para a melhoria do ensino aprendizagem. “Firmamos parcerias com o Instituto Ayrton Senna, na correção de fluxo; o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na gestão e desenvolvimento pedagógico; o Instituto Alfa e Beto e o Movimento de Educação de Base, no combate ao analfabetismo; e o Programa Nacional de gestão Pública e Desburocratização (Gespública) na modernização administrativa. Além da Vale, Ministério Público, Conselho Estadual de Educação e o Ministério da Educação. Parceiros que assumiram, juntamente com a secretaria, o desafio de mudar a nossa realidade”, afirmou Pedro Fernandes.
Em 2013, o Governo do Estado também levou ensino de qualidade para comunidades distantes através da mediação tecnológica. Com a parceria da Univima, foram implantadas 30 salas de aula em locais de difícil acesso, em 19 municípios, contemplando 672 alunos. A meta é ampliar em 2014, chegando a 300 salas.
Enem - Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação, apontaram que a média das escolas maranhenses foi elevada de 478,75, em 2011, para 481,37 em 2012, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. A evolução do Maranhão deve-se, principalmente, ao crescimento da participação das escolas da rede pública estadual, que saltou de 106 para 115, em um universo de 215, em todo o Maranhão, e à melhoria no desempenho dessas escolas, que subiu três posições no ranking nacional.
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