Após décadas marcadas pelo estigma do atraso e da pobreza, o Maranhão já deu grandes passos para mudar sua realidade e imagem desgastadas dentro do Brasil. Parte das conquistas vem do trabalho realizado pelo Sistema SAF, que já conseguiu beneficiar mais de 120 mil agricultores com as políticas públicas direcionadas ao setor.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, o Sistema SAF, também composto pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), atua em frentes articuladas e integradas.
São ações de acesso à terra, assistência técnica e extensão rural de qualidade e continuada, comercialização com o programa ‘Mais Feiras da Agricultura Familiar’, capacitação com as Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritecs), estímulo das cadeias produtivas, incentivos para acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário e ações articuladas para reforço no Plano de Ações ‘Mais IDH’ com a implantação dos Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais – Sistecs.
O Iterma, no primeiro ano de gestão, desenvolveu atividades de regularização fundiária beneficiando 3.558 famílias, em 36 municípios, com a emissão de 957 títulos, sendo 922 títulos individuais e 35 comunitários. Já a Agerp prestou assistência técnica a 81.592 agricultores familiares, com emissão de 35.858 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP’s) homologadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); elaborou e acompanhou 9.685 projetos do PRONAF; distribuiu 323.000 kg de feijão da variedade Guariba e implantou 17 experimentos com feijão-caupi inoculado.
“Nós acreditamos no Maranhão, nas suas potencialidades e riquezas, e essas riquezas podem levar justiça e mais igualdade para todos. É para isso que precisamos fazer a mudança: para que o governo e as riquezas do Estado deixem de ser de poucos e passem a estar a serviço de todos. A criação da SAF, para investir na produção, é parte desse projeto”, enfatizou Flávio Dino.
AGRITEC
Uma das grandes realizações do Sistema foram as quatro Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritec’s) nos municípios de São Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal com 4.340 agricultores capacitados e a geração de R$ 2,5 milhões em negócios. Além disso, houve a comercialização de R$536 mil de produtos oriundos da agricultura familiar e atraiu aproximadamente 70 mil visitantes.
A Feira é uma iniciativa do Sistema de Agricultura Familiar em parceria com Embrapa, Sebrae, prefeituras municipais e movimentos sociais (MST, Miqcb, Aconeruq, Fetaema, Fetraf) que tem o objetivo de garantir o acesso do agricultor familiar ao conhecimento e a novas tecnologias simples e de baixo custo para melhorar sua produção e, assim, gerar renda e desenvolver a agricultura no território.
Durante as Agritecs os agricultores assinaram contratos com instituições financeiras, na ordem de R$ 2.034.734,00, com foco no ‘PRONAF MAIS ALIMENTOS’, programa que concede créditos de investimento destinados a promover o aumento da produção e da produtividade e a redução dos custos de produção, visando à elevação da renda da família produtora rural.
Em 2016, a expectativa é que o evento receba aproximadamente 300 mil pessoas distribuídas em cinco territórios, são eles: Codó (Território Cocais), Grajaú (Pré Território do Médio Serão), Zé Doca (Território Alto Turi e Gurupi), Viana (Território Campos e Lagos) e Chapadinha (Território Baixo Parnaíba).
Plano Mais IDH
O Plano de Ações ‘Mais IDH’, lançado pelo governador Flávio Dino, tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida de pessoas, que vivem em situação de extrema pobreza, para isso, neste primeiro momento, estão sendo levados para os 30 municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado ações de saúde, acesso a documentação, entre outros serviços prestados pelas diversas secretarias participantes que também estão fazendo o levantamento das necessidades de cada cidade.
Com o ‘Plano Mais IDH’, os técnicos do Sistema SAF, que levam assistência técnica e extensão rural qualificada e continuada para famílias dos 30 municípios mais pobres do Estado, já cadastraram 3 mil famílias e instalaram 1.716 Sistemas Integrados de Tecnologias (Sistecs) e mais 600 Sisteminhas.
O Sisteminha foi produzido pela Embrapa e consiste na criação de peixes, aves, húmus e na produção de hortaliças e frutas. As ações na área da produção incluem, ainda, fomento no valor de R$ 2.700 para produção através dos Sistecs, cuja primeira parcela já foi entregue a 2.120 famílias pelo Governo do Maranhão e 723 famílias receberam a segunda parcela.
Este ano, o número de famílias atendidas pelos técnicos do plano ‘Mais IDH’, será aumentado com a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que irá ampliar para mais 6 mil famílias esse atendimento.
“Me sinto feliz e orgulhoso com o trabalho que está sendo realizado. É um trabalho feito com muito amor e dedicação e nós vemos a importância do Plano quando olhamos o brilho nos olhos de cada pessoa beneficiada e que acreditam que agora são capazes de superar a fome e a miséria”, afirmou o secretário Adelmo Soares.
Mais Feira da Agricultura Familiar
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) beneficiará 15.498 mil agricultores dos 30 municípios do ‘Mais IDH’ e de 19 municípios que sediam as regionais da Agerp com a entrega de kits de feiras, no âmbito dos programas ‘Mais Renda’ e ‘Mais Produção’. O kit feira é composto por: barracas, balanças, caixas plásticas, gaiolas, caixas de isopor, pallete, jalecos, bonés, camisas, além de seminários e cursos sobre comercialização.
“Além das regionais, o programa será levado para os 30 municípios do Plano ‘Mais IDH’. É a Agerp e o ‘Mais IDH’ levando conhecimento e produção às famílias e o ‘Mais Feiras’ inserindo esses agricultores no mercado”, ressaltou o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.
Outro programa relacionado à comercialização coordenado pela SAF é o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. O recurso aplicado até setembro de 2015 foi da ordem de aproximadamente R$ 9 milhões, contribuindo para a produção de 3.504 agricultores. Só no início de 2016, nove novos municípios do Maranhão aderiram ao Programa e estão inicializando a comercialização. O recurso aplicado nessas localidades soma R$ 1.703.610,55, beneficiando 403 agricultores familiares.
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