Pela primeira vez, crianças e jovens dos 217 municípios maranhenses receberão benefício estadual para a aquisição de materiais escolares. Estudantes de 4 a 17 anos, beneficiários do Bolsa Família, receberão, em janeiro de 2016, crédito no valor de R$ 46,00 por pessoa para a compra de materiais escolares. Serão beneficiados mais de 1,2 milhão de estudantes.
Em São Luís, 94 mil alunos receberão o benefício, o que representa uma circulação de mais de R$ 4 milhões no comércio da capital no início do ano letivo escolar. Em Timon e Imperatriz, mais de 25 mil estudantes, em cada município, poderão comprar materiais escolares com o valor do benefício. Os municípios de Caxias e São José de Ribamar, juntos, terão mais de 52 mil jovens beneficiados com o programa estadual Bolsa Escola.
Através do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), o Governo do Estado está investindo R$ 57 milhões para que crianças e jovens possam escolher materiais escolares, como: lápis de cor, mochila, tênis, caderno, borracha, caneta.
“Esse é um direito que todos os estudantes têm de ter, um bom calçado para ir à escola ou de colorir o caderno pela primeira vez”, afirma o governador Flávio Dino, ao explicar que as medidas para inclusão social estão entre as prioridades da gestão.
Economia
O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, destaca que, além do resgate da autoestima estudantil promovida pelo programa do Governo do Estado, o eixo econômico dos municípios terá um significante impacto positivo a partir do mês de janeiro.
“Se por um lado promovemos a dignidade social das nossas crianças e jovens, por outro lado impactaremos fortemente no desenvolvimento econômico local dos municípios, porque o Bolsa Escola foi planejado para ser um benefício completo. São cerca de R$ 60 milhões transferidos pelo Governo diretamente às famílias maranhenses e que serão gastos nos comércios locais, inclusive dos pequenos municípios, já a partir do mês de janeiro de 2016”, enfatiza Neto Evangelista.
Através de um cartão magnético tipo débito, as famílias beneficiárias do Bolsa Família do Governo Federal poderão realizar compras em lojas e comércios autorizados em seus próprios municípios para a venda de material escolar para o Bolsa Escola.
Beneficiários
Para receber o recurso do programa estadual Bolsa Escola, as famílias não precisam se credenciar, já que a seleção será automática a partir do Cadastro Único e do Censo Escolar. Ainda este ano, todas as famílias beneficiadas receberão o cartão de débito do Bolsa Escola nos seus domicílios. A validade do cartão será de 90 dias a partir do recebimento do benefício de R$ 46,00 por filho, em idade escolar.
Credenciamento de empresas
O secretário Neto Evangelista acrescenta que há necessidade de credenciamento dos estabelecimentos comerciais para que os cartões de débito para compra dos materiais escolares possam ser devidamente aceitos.
“Todos os empreendimentos interessados em vender os produtos escolares para as famílias que vão receber os cartões de débito, em qualquer um dos 217 municípios maranhenses, podem participar. Mas precisam se cadastrar no site ou presencialmente na Secretaria do Desenvolvimento Social, até o dia 15 de dezembro, para que se habilitem, recebam o selo oficial do Bolsa Escola e possam incrementar suas vendas e seus recebimentos por meio deste importante programa”, esclareceu Neto Evangelista.
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