A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, através do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, informa uma parcial do número de audiências previstas para acontecerem durante a Semana Nacional da Conciliação, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro. Até o momento, já são 11.115 audiências agendadas.
Deste quantitativo, 4.925 são referentes a varas do interior do estado, 376 audiências são de varas da capital, São Luís, 5.314 são de Juizados Especiais, e 500 são do Procon. Somente no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da capital foram marcadas 1001 audiências, que serão presididas pelo juiz Marco Antônio Teixeira Netto, titular da unidade judicial.
“Vale observar que são números parciais. Esse quantitativo vai aumentar. Esperamos superar o número de acordos do ano passado”, ressalta a juíza Francisca Galiza, coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
Os números obtidos durante a Semana Nacional da Conciliação em 2010 colocaram o Maranhão em sexto lugar na homologação de acordos. Apenas São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia ficaram à frente. No total, foram efetuados 6.082 acordos, resultando em quase 8 milhões de reais, e 14.154 audiências. Nesse quesito, o estado ficou em oitavo.
No quesito audiências marcadas e audiências realizadas, o estado ficou em 90,1%, o quarto percentual mais expressivo do país. Os quantitativos foram elaborados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.
Para o corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, “os números alcançados na quinta edição da semana da conciliação traduzem fielmente o comprometimento da justiça maranhense com a sociedade. Foi um grande trabalho em equipe e que apresentou ótimos resultados. Para este ano, a dedicação será maior ainda”.
A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. É uma campanha realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira. (Michael Mesquita - CGJ)